Governo Federal reconhece situação de emergência em 170 cidades da Paraíba.

Cidades afetadas pela seca continuam em emergência por mais seis meses.
Portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil foi publicada nesta sexta.

Foi publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União, uma portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhecendo a situação de emergência em 170 cidades da Paraíba que estão sendo afetadas pela estiagem. O documento atende a um decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que foi publicado no último dia 3 prorrogando a situação de emergência nos municípios por mais seis meses.

A situação de emergência permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para resposta à seca, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionados com os problemas causados pela estiagem.

No decreto o governador Ricardo Coutinho afirma que a manutenção da situação de emergência é necessária porque a Paraíba vem passando pela maior seca dos últimos 80 anos, o que em provocado danos à subsistência e à saúde em diversos municípios. De acordo com ele, a escassez pluviométrica tem gerado prejuízos principalmente na agricultura e na pecuária.

No total, 195 das 223 cidades da Paraíba estão sofrendo com a seca. A situação de emergência dos outros 25 municípios, decretada em novembro, permanece em vigor até o final de maio.

As chuvas que caíram no final de abril em todas as regiões da Paraíba não foram suficientes para abastecer os mananciais nas áreas mais críticas. Conforme relatório de monitoramento dos mananciais do estado feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) até esta quinta-feira (2), 48 dos 121 reservatórios de água da Paraíba ainda estão com menos de 20% de sua capacidade, a maioria deles nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. Em cinco açudes há menos de 1% da água que pode comportar.

Ainda conforme o relatório dos reservatórios, 13 açudes estão em situação crítica, com menos de 5% da capacidade. O gerente regional de bacias hidrográficas da Aesa, Isnaldo Costa, explicou que a situação nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão é preocupante devido à chegada do final do período chuvoso nestas regiões.

“Os principais açudes do estado ainda não tiveram uma recarga suficiente. As chuvas que caíram nos últimos dias não foram suficientes, ainda é preciso racionalidade no uso da água. As chuvas que caíram na Paraíba foram chuvas finas ou moderadas, que não são suficientes para reabastecer os mananciais. Os açudes do Brejo ainda podem voltar à capacidade normal, devido à localização da quadra chuvosa, mas os açudes do Cariri, Curimataú e Sertão devem continuar em situação de alerta ou criticidade”, comentou Costa.

Apenas um açude na Paraíba se encontra com 100% de sua capacidade, o Cafundó, no município de Serra Grande, no Sertão paraibano. Outros 74 açudes estão com pelo menos 20% da capacidade total.

Açudes com menos de 5% de capacidade

Açude Emas/Emas - 3,7%
Açude São José III/São José dos Cordeiros - 2,9%
Açude São Mamede/São Mamede - 2,8%
Açude Sabonete/Teixeira - 2,7%
Açude Prata II/Prata -2%
Açude Chupadouro I/São João do Rio do Peixe - 1,8%
Açude Várzea/Várzea - 1,2%
Açude Bastiana/Teixeira - 1,1%
Açude São Francisco II/Teixeira - 0,4%
Açude Ouro Velho/Ouro Velho - 0,3%
Açude Caraibeira/Picuí - 0,2%
Açude Serrote/Monteiro - 0%
Açude São José IV/São José do Sabugi - 0%

Fonte: G1

António Góis