As prefeituras dos 223 municípios da Paraíba receberam ontem o repasse da segunda parcela do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 19,2 milhões. No total acumulado do mês, o FPM já injetou mais R$ 143,7 milhões nos cofres públicos dos municípios paraibanos, indicando uma recuperação no valor dos repasses em relação ao mês anterior.
Mesmo ainda faltando o depósito do último decênio, o valor já depositado em maio representa um aumento de 10,3% em relação a abril, quando as prefeituras receberam R$ 130,2 milhões na soma das três parcelas do FPM no mês. Só a primeira parcela de maio, depositada no último dia 10, representou um repasse de R$ 124.569.472,73 às cidades do Estado. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Tesouro Nacional.
As cidades de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita são as que recebem o maior volume de recursos. A capital obteve R$ 18,9 milhões com as duas parcelas de maio, enquanto Campina Grande ficou com pouco mais de R$ 4,8 milhões e Santa Rita com cerca de R$ 2,2 milhões. Mas 137 cidades da Paraíba recebem a cota mínima do FPM, por terem menos de 10 mil habitantes. Cada um desses municípios obteve cerca de R$ 389,7 mil durante maio.
No total do ano, a Paraíba já recebeu R$ 763,7 milhões com o FPM, sem contar os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
BRASIL
Em todo o país, a segunda parcela de maio garantiu o repasse total de R$ 594,8 milhões para todos os municípios brasileiros, o que representa um aumento real de 3,8% em relação ao segundo decênio de maio do ano passado, segundo estimativas da CNM. Mas o repasse efetuado ontem foi 2,1% menor do que o estimado pela Receita Federal para o período. No total do mês, os municípios brasileiros receberam só em maio cerca de R$ 5,5 bilhões.
Em todo o país, a segunda parcela de maio garantiu o repasse total de R$ 594,8 milhões para todos os municípios brasileiros, o que representa um aumento real de 3,8% em relação ao segundo decênio de maio do ano passado, segundo estimativas da CNM. Mas o repasse efetuado ontem foi 2,1% menor do que o estimado pela Receita Federal para o período. No total do mês, os municípios brasileiros receberam só em maio cerca de R$ 5,5 bilhões.
No acumulado do ano, o FPM já repassou R$ 30 bilhões aos municípios brasileiros, valor referente ao total do mês de janeiro e abril, além das duas parcelas de maio.
Ainda de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o acumulado do ano é 0,2% menor do que o registrado no mesmo período de 2012, já descontando a inflação do período.
CNM COBRA MAIS 2%
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reivindica aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o líder do movimento municipalista, a nova bandeira surgiu da necessidade de socorrer as prefeituras que sofrem com a grave crise financeira que o país atravessa atualmente. O objetivo da CNM é garantir uma melhor distribuição de receitas entre os entes da federação.
A reivindicação é no sentido de aumentar o FPM de 23,5% para 25,5%, sendo que estes 2% adicionais sejam creditados no mês de junho de cada ano. Assim, a CNM acredita que os gestores terão dois repasses adicionais do FPM, sendo um no meio do ano e outro em dezembro. “O apelo é para ajudar a enfrentar a crise que atinge a maioria dos municípios brasileiros”, justificou Paulo Ziulkoski.
De acordo com dados da CNM, o acréscimo de 2% representariam cerca de R$ 6 bilhões aos municípios brasileiros, o que seria praticamente o valor médio mensal do repasse durante o ano de 2013. Desde 2007, é creditado, no primeiro decêndio de dezembro, o repasse 1% adicional. “Esse adicional foi uma conquista da CNM e do movimento municipalista”, afirma Ziulkoski.
No período de 2007 até 2011, o adicional foi de R$ 12,5 bilhões. Em 2012 o montante foi de R$ 2,87 bilhões.
COMPOSIÇÃO
O FPM é composto de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De dez em dez dias são creditados no Fundo 22,5% deste bolo para ser partilhado entre todos os municípios brasileiros.
O FPM é composto de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De dez em dez dias são creditados no Fundo 22,5% deste bolo para ser partilhado entre todos os municípios brasileiros.
MÊS DEVE FECHAR COM CRESCIMENTO DE 43%
Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o mês de maio deve ter um crescimento de 43% em relação abril. A última parcela de maio será depositada no próximo dia 30, com valor estimado em R$ 44,7 milhões para as prefeituras da Paraíba, segundo previsão de arrecadação da Receita Federal.
Se a previsão se confirmar, o mês de maio terminará com um total de R$ 188,2 milhões para a Paraíba, sendo o segundo maior volume do FPM no ano, ficando atrás apenas de fevereiro com R$ 211,2 milhões. Em comparação a maio de 2012, o aumento deve chegar a 10,8%, já que no mesmo período do ano passado o repasse atingiu a marca de R$ 170 milhões no estado.
A CNM alerta aos prefeitos que tenham prudência na execução de suas despesas a partir do mês de junho, pois historicamente há queda no decorrer do segundo semestre. “O FPM no segundo semestre não tem o mesmo do primeiro semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro. Há uma sazonalidade típica dos repasses”, explica Paulo Ziulkoski. Para o mês de junho a previsão é de queda de 11% em relação a maio, a estimativa para o mês de julho é de 12% menor do que o valor de junho.
Fonte: JP
António Góis
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