Paraíba passa a ser o 13º Estado brasileiro a consentir o casamento homoafetivo.

A Paraíba acompanha uma forte tendência nacional, a repeito da liberação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de um estudo jurídico com uma equipe de juízes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, editou o Provimento 06/2013, que dispõe sobre a estruturação da união estável homoafetiva nas serventias extrajudiciais de todo o Estado. O documento também regulamenta a conversão da união estável em casamento e autoriza o processamento dos pedidos para casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com essa medida, a Paraíba passa a ser o 13º Estado brasileiro a consentir o casamento homoafetivo. Uma das considerações para a edição do provimento é a dignidade humana e a isonomia de todos perante a lei, "sem distinções de qualquer natureza, inclusive de sexo, nos termos constantes do artigo 1, inciso III e artigo 5, caput, e inciso I, da Constituição Federal de 1988. O provimento está publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, edição desta terça-feira (30).

Segundo o corregedor-geral, o estudo sobre a matéria foi feito pelos três juízes auxiliares da Corregedoria e seus assessores. O trabalho foi coordenado pelo juiz Maeles Medeiros de Melo.

"Esse provimento não obriga que o juiz faça o casamento homoafetivo. Ele que é a autoridade para a realização deste ato, com todos os recursos cabíveis. Coube a Corregedoria regulamentar a matéria, caso ele entenda que deva fazer o casamento", explicou Márcio Murilo. Desta forma, a Corregedoria determinou que os cartório façam não só o casamento entre héteros, como também de pessoas do mesmo sexo.

Com a publicação do Provimento 06/2013, a Paraíba acompanha uma forte tendência nacional, a repeito da liberação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto ainda levou em consideração a decisão proferida pelao Supremo Tribunal Federal (STF), com efeito vinculante, no julgamento conjunto da ADPF n 132-RJ e da ADI n 4.277-DF, sob a relatoria do ministro Ayres Britto, que conferiu ao artigo 1.723 do Código Civil inpetração de acordo com a Constituição Federal para dele excluir todo o significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradora entre pessoas do mesmo sexo como entendidade familiar.

O artigo 2º do provimento estabelece que a união estável homoafetiva é reconhecida como entidade familiar, "servindo a escritura pblica como instrumento para que as pessoas do mesmo sexo que vivam uma relação de fato, contínua e duradora, em comunhão afetiva nos termos do artigo 1.723 do Código Civil, com ou sem compromisso patrimonial, legitimem o relacionamento e comprovem seus direitos, disciplinando a convivência de acordo com seus interesses".

Habilitação - Por sua vez, o artigo 9º do provimento permite os serviços de registro civil, com atribuições para o casamento, receber pedidos de habilitação para casamento de pessoas do mesmo sexo, procedendo na forma do Título II, Capítulo V, da Lei 6.015/73 e dentro do Código Civil Brasileiro. A viabilidade para a habilitação do casamento homoafetivo tem como base a orientação emanada da decisão proferida pelo STF, no recurso especial n 1.183.878, da relatoria do ministro Luis Felipe Salomão.~

Fonte: PC

António Góis

Supermercado "Souzão" com as melhores prendinhas para o "dia das mães..."

Surpreenda a sua mãe nesta data tão especial, visite o supermercado " Souzão ".

Está a chegar o tão esperado " Dia das Mães " e o supermercado "Souzão" tem uma grande variedade de produtos a preços baixos para surpreender a sua mãe. Produtos e beleza, perfumes e bijutaria, artigos para o lar e pessoais e de decoração, tudo isto e muito mais encontra no " Souzão", aberto de segunda a sábado todo o dia com atendimento personalizado e simpatia, produtos frescos de charcutaria e mercearia entre outros. Visite e comprove.

António Góis

O escândalo e a prepotência moram em Aroeiras.

Sábado dia 27 de Abril o único hospital da cidade sem médico e sem solução alternativa para a população.

Por mero acaso fui ao Hospital de Aroeiras levar um familiar que se encontrava bastante doente ( febre, diarreia e fortes dores no corpo )há vários dias, sendo que inicialmente pensei na hipótese de infecção por Dengue. Ora acontece que á chegada ao hospital fomos confrontados com falta de médico num dia sempre mais conturbado na cidade, onde por norma acontecem mais acidentes e outros casos. Segundo me informaram o médico faltou e não deu sequer justificativa, sendo assim a paciente que eu levei apenas ficou a receber soro por uma hora e informada que deveria regressar a casa e voltar ao hospital na terça feira seguinte para nova consulta...e assim vai a saúde em Aroeiras. Entretanto várias crianças e adultos foram chegando com os mais variados sintomas desde queimaduras a acidentes, alertados pela situação apareceram também Rómulo Laurentino ( repórter do site Aroeirasonline ) e o Vereador Cacau que falou comigo na situação de jornalista e me confidenciou se sentir enganado com este descaso do actual executivo em deixar a população sem médico num sábado e a população necessitando de apoio e cuidados de saúde e ter que ficar á mingua e desespero. Entretanto e aqui reside ainda o maior problema representando quanto a mim quase um apelo á ditadura e prepotência...enquanto esperava a saída do meu familiar , alguém do hospital terá alertado um responsável da prefeitura de que havia repórteres na porta do hospital pois de imediato apareceram duas funcionárias da prefeitura e da área da saúde com ar intimidativo e sem falar com ninguém por ali ficaram como se policiassem a imprensa. Na altura tirei duas fotos da entrada do edifício pois ali se encontrava a minha filha bébé e pelo menos uma das funcionárias mostrou-se de imediato bastante indignada, falando em voz alta como se eu tivésse cometido algum crime, aliás ato continuo começaram a fazer ligações de celular e falando nervosamente até mesmo chamarem a policia por um cidadão que teria sofrido um acidente estar mais nervoso e alterado...PUDERA, sem médico e com dores e escoriações como era suposto o mesmo estar??? Vale ainda referir que uma funcionária "menor" do hospital se insurgiu contra a imprensa e foi muito indelicada aquando da presença policial no local quase querendo parecer que era ela a responsável pela unidade hospitalar...MÀ PREPARAÇÃO senhores gestores de quem atende cidadãos numa porta de hospital, ressalvo também que mais um elemento do executivo compareceu no hospital e por ali ficou até a imprensa abandonar o local, ou seja eu António Góis e Rómulo Laurentino. Uma ultima nota e agora sendo positiva, PARABENIZO os funcionários de enfermagem que mesmo sem " ovos " lá iam " fazendo omeletes " o melhor que podiam, ou seja mesmo sem médico e em condições precárias, os enfermeiros trabalhavam bem e sendo atenciosos e simpáticos com os doentes e cidadãos no local.

NOTA FINAL : Sou cidadão e Jornalista internacional, NINGUÉM me pode proibir de tirar fotos de locais públicos...PREOCUPEM-SE em satisfazer a população nos seus direitos fundamentais e nomeadamente na saúde em vez de se preocuparem com a imprensa, se tudo estivesse a correr bem a imprensa NÃO estaria no local para começar.

António Góis

Câmara de vereadores vai realizar audiência publica com sindicato dos professores de Aroeiras.

Proposta foi apresentada pelo Vereador Cacau na ultima sessão na Câmara Municipal.

Em sessão realizada nesta ultima sexta-feira, 26 de Abril de 2013, os vereadores apresentaram vários requerimentos, alguns deles muito importantes.

O vereador Cacau entrou com o pedido para reactivação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável, pois não se sabe se ainda existe tal conselho, e se existe, não se sabe quem são os seus membros. Pediu também a Convocação do sindicato dos professores para essa próxima sexta-feira, 03 de Abril de 2013, para se fazer uma audiência publica. Um requerimento verbal, para a recuperação da ladeira da chã da barra de baixo divisa com o município de Natuba e que se encontra em péssimo estado de circulação impedindo até mesmo a comunhão de bens em transito entre os dois municípios.

Já o vereador Dudu, entrou com três requerimentos pedindo as copias do estatuto do servidor municipal e copia do plano de cargos e salários do magistério, atualizado. Para que o mesmo possa trazer um projeto, compatível com a realidade atual do município.

Para o Executivo, um requerimento pedindo para que mesmo, envie copia do convênio para construção da creche de Pedro Velho, Copia da reforma do campo e copia da construção da escola do sitio Carapebas, todos discriminando os valores e a empresa contratada para a construção.

Tendo em vista que a construção do grupo de Carapebas, foi dada inicio no ano de 2004, e desde então, a cada administrador que passa, essa construção é renovada e nunca concluída.

Neste momento o presidente Iran se pronunciou, dizendo: É necessário que todos os vereadores se unam, para cobrar o esclarecimento dos recursos federais que foram liberados, até ao momento, só se fala que foi gasto e nada foi concluído, como: A creche e o calçamento de Pedro velho; Assim como esta parecendo o caso do grupo da Carapebas. E vamos chamar o Executivo e as empresas envolvidas nessas construções.

O vereador Eraldo ressaltou que, durante anos pediu através de requerimentos, para que o Executivo fizesse esclarecimento sobre a aplicação da verba publica, e disse: “Aqui se coloca um tijolo e o dinheiro é muito mais do que se pensa, como é o caso da construção do calçamento da Rua Vicente Ferreira Lima, que muito já pedi, dizem que o dinheiro chegou, e até ao momento nada feito”.

Quero aqui lembrar que, eu coloquei um requerimento, para que o secretario de recurso hídricos e representante da firma que irá construir a nova adutora, seja convocado pela casa "Pedro Paulo de Andrade"as autoridades citadas, agradeço, pela atenção ao requerimento que foi colocado, pedindo a recuperação da ponte de João Padeiro, da mesma forma que cobro, também estou aqui para agradecer o que foi atendido”.

O vereador Junior de Chicão apoiou os requerimentos apresentados, dizendo: “Parabenizo o vereador Dudu, pelos seus requerimentos. Quero começar falando sobre a creche de Pedro velho, que para conclusão da mesma, só se encontram 90 mil em caixa, e no máximo apenas 60% esta feita, já estamos correndo atrás para conclusão da mesma, já que com o dinheiro que se encontra em caixa, não da para concluir. Não vamos permitir que uma obra tão grande, se transforme em um elefante branco. Sobre o grupo de Carapebas, foi dado inicio na gestão de Chicão, passou quatro anos abandonado, e agora o prefeito Miltom já deu inicio á conclusão do mesmo. Com relação ao calçamento da bela vista interligando a Rua Epitácio pessoa, cruzando o conjunto do campo, o dinheiro foi enviado desde a gestão passada, passados dois anos que o dinheiro em caixa, e por não terem dado inicio a construção desses calçamentos, o município perdeu esse recurso, mas, o prefeito Miltom, já esta habilitando todos esses convênios, para que os calçamentos do conjunto do campo e da Rua Vicente Ferreira Lima possam ser feitos, que foi iniciativa do vereador Eraldo através de seu requerimento, e acredito que ainda esse ano, esses calçamentos possam ser iniciados. Concluiu o vereador Junior

O presidente e vereador Iran, falou sobre a falta de segurança no município, deu como exemplo a comunidade de Cachoeira Grande, disse o vereador: “Cachoeira esta passando por um grande problema de segurança publica, pedimos ao governo do estado que coloque urgentemente, policiamento, tendo em vista que aos finais de semana, o povoado esta aglomerando muitos carros com som abusivo e esta requerendo segurança urgente”.

Os vereadores Eraldo e Iran, destacaram a falta de compromisso do governo do estado que, desde a visita do secretario e Dep. Manoel Ludgerio em Aroeiras, prometeu maquinas para limpeza de dois açudes, como também a recuperação das estradas pertencentes ao estado, e como esta chovendo, irá aparecer com a desculpa que, não poderá fazer mais nada, já que com as chuvas, as maquinas não poderão trabalhar nesses açudes.

O vereador Doda, ressaltou que os professores devem comparecer a essa audiência publica, como também, a população, para que os mesmo possam saber quem esta ou não, trabalhando com responsabilidade com o povo, estando de acordo com os requerimentos apresentados em sessão.

Sobre o convite para todos participarem da audiência publica, que será realizada nesta próxima sexta-feira, a pedido do vereador Cacau, que irá colocar frente a frente, professores e sindicato da categoria,esta é

uma oportunidade para toda população, ficar ciente de todos os problemas existente no município e o que esta sendo feito para solucioná-los. Nessa sessão que será realizada na próxima sexta-feira, 03 de Abril, promete muita surpresa.

Todos os requerimentos foram votados e aprovados. A sessão desta sexta-feira, 26 de abril de 2013, foi realizada sem a presença do vereador Zé Bodinho.

António Góis 

Ministério da Saúde abre concurso público com 265 vagas; salários de até R$ 6.722,34.

Ao todo, são 265 vagas para cargos de nível superior; a remuneração varia de R$ 3.981,41 a R$ 6.722,34.

O Ministério da Saúde abriu concurso público nesta sexta-feira (26) e está recebendo inscrições para 265 vagas em nível superior. As oportunidades são para analista técnico administrativo PGPE I e II, administrador, bibliotecário, contador, economista, engenheiro civil e engenheiro eletricista.

São 16 vagas para os cargos de analista técnico administrativo I e II com salário de R$ 3.981,41 em regime de 40 horas por semana. São 234 vagas para administrador, bibliotecário e contador, em jornadas de 40 horas com remuneração de R$ 3.981,41. E, 15 vagas são para cargos de economista, engenheiro civil e engenheiro eletricista. Para estes, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 6.722,34.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/ms_13 até 17 de maio. O valor da taxa é de R$ 80.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 7 de julho.
Fonte: PC

António Góis

Afinal o que mudou em Aroeiras?

Pelo menos nestes primeiros 100 dias de gestão do novo executivo está tudo igual.

A nossa equipe foi para a rua falar com a voz da razão...a voz do povo sobre estes primeiros 4 meses de gestão do atual executivo. O que a grande maioria dos cidadãos nos confidenciou é que na verdade e depois de tanto se ter criticado o anterior executivo, agora está tudo na mesma. Faltam transportes adequados para os alunos, as escolas estão com problemas por exemplo a  nível de acomodação dos estudantes( faltam carteiras e cadeiras em alguns estabelecimentos ), a saúde continua com falta de técnicos e médicos em muitos postos de atendimento, na Secretaria de Saúde faltam medicamentos, a segurança da cidade está caótica com crimes e atentados á vida humana, roubos e violência, o comércio continua parado sem o dinheiro a circular na cidade, as estradas e acessos muito ruins e a tão esperada nova adutora anda a passo de caracol. Afinal o que mudou então para melhor???

Quando criticamos alguém é porque com certeza fazemos melhor, mas a falta de humildade e vontade politica não deixa alguns cidadãos assumirem as suas fraquezas e pedir apoio para fazer melhor, Aroeiras parece cada vez mais votada ao abandono.

António Góis

Em Campina, Veneziano diz que governador tem dificuldade no trato com a sociedade: “queremos humanizar estas relações”.

Honra – Veneziano disse também que se sentiu muito honrado em ter sido indicado pelas executivas Estadual e Nacional do PMDB como pré-candidato do partido ao Governo do Estado da Paraíba, nas eleições do ano que vem.

O pré-candidato a Governador pelo PMDB em 2014, Veneziano Vital do Rêgo, disse em entrevista ao jornalista Paulo Roberto, do programa Ponto a Ponto, da TV Itararé, em Campina Grande, que vai discutir na Paraíba inteira um projeto para o Estado, baseado na humanização das relações entre o gestor estadual e as diversas representações da sociedade.
 
“Queremos humanizar as relações na Paraíba, entre o governo e a sociedade, com o cidadão comum, com as entidades. O governador Ricardo Coutinho tem uma dificuldade muito grande no trato com essas representações. Precisamos rever isso”, afirmou Veneziano.
 
Ele disse que, nos últimos dias, tem estudado bastante sobre a Paraíba e, a cada dia, tem descoberto deficiências advindas da ineficiência estatal. “Tenho mergulhado sobre realidades estaduais, regionais e até nacionais e tenho ficado muito preocupado com a situação dos índices da nossa Paraíba, na Saúde, na Educação, na Segurança Pública, e digo que a Paraíba pode ser bem melhor”, salientou Veneziano.
 
Honra – Veneziano disse também que se sentiu muito honrado em ter sido indicado pelas executivas Estadual e Nacional do PMDB como pré-candidato do partido ao Governo do Estado da Paraíba, nas eleições do ano que vem.
 
“Esta indicação muito me honra. A responsabilidade é grande em ser indicado pelo PMDB estadual e nacional. É uma indicação afetuosa, carinhosa, mas também respaldada no reconhecimento dos companheiros do partido”, afirmou Veneziano.
 
Ele lembrou que, na eleição de 2010, seu nome chegou a ser citado para a disputa majoritária, na composição da chapa encabeçada pelo PMDB, como vice-governador, senador e até mesmo governador. “Mas, naquela época, tínhamos a responsabilidade de concluir nosso mandato na Prefeitura de Campina”, lembrou.

Deputado detona ações do Governo para falta de água.

ENGODO: liderança no Brejo, Arnaldo Monteiro detona ações do Governo para amenizar falta de água na região.

Uma das mais fortes lideranças do Brejo paraibano, o deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC) viu com preocupação a ausência de ações do Governo do Estado para a região do interior do Estado principalmente no que diz respeito à falta de água em vários municípios da localidade.

Nem mesmo o anúncio da assinatura da ordem de serviço para a construção da adutora que levará água para as cidades vítimas da constante falta de água foi suficiente para o parlamentar mudar de opinião no que diz respeito a inoperância da gestão socialista.

“É fácil fazer oposição a um Governo que faz oposição a Paraíba porque o governante que aí está o que fez foi desviar os recursos da reconstrução da barragem de Camará para a construção do Centro de Convenções. Nesse Governo de real não estou vendo nada”, alfinetou.

No que diz respeito a um suposto boicote da gestão municipal em Areia para tentar retirar os votos de Monteiro no município nas eleições de 2014, o parlamentar preferiu não se prolongar no assunto, mas alfinetou a gestão do prefeito Paulo Gomes (PRB).

“O comentário que eu tenho através de nossas lideranças que fazem oposição na cidade de Areia  é que até agora ele nada fez. A gestão passada Elsinho deixou a prefeitura em dia e ficava fácil para o atual prefeito seguir adiante, agora o rumo que ele tá dando é outro”, alfinetou.
Fonte: Pbagora

António Góis

Chã da Barra pode acolher projecto de apicultura promovido pela EMEPA em colaboração com a UFCG.

Ex - Prefeito Giuseppe almoçou com representantes da Universidade Federal de Campina Grande.

Por convite do Ex-prefeito Zepe assistimos a uma reunião informal em Chã da Barra/Aroeiras com a companhia do Vereador Cacau e representantes da Universidade Federal de Campina Grande nomeadamente Débora Coelho ( Geógrafa e professora de geografia ), Maria do Carmo Carneiro ( Zootecnista do Laboratório de Tecnologia Agro Ambiental nas Ciências Agrícolas da UFCG ), Lázaro Souza ( Bolsista e responsável pelo projecto ), entre outros. Na verdade trata-se de um projecto denominado " Diagnóstico Sócio Ambiental de Apicultura da Região Metropolitana de Campina Grande " e mais não é na sua essência que um projecto que tenta perceber se existem condições favoráveis á prática da apicultura ( criação de abelhas e consequente aproveitamento do mel ). A iniciativa pretende criar postos de trabalho e uma rentabilidade muito importante aos interessados, com baixo custo e necessitando apenas de manutenção básica, gerando a curto prazo   valores muito interessantes aos apicultores, sendo que ficou provado que a área escolhida tem as condições ideais para o sucesso da iniciativa. O projecto já está praticamente em execução faltando apenas algumas formalidades o que deixou Giuseppe feliz com a iniciativa que trará com certeza maior riqueza e prosperidade a quem quiser abraçar com dedicação a parceria e que sem dúvida irá reforçar em muito a qualidade de vida dos cidadãos daquela área do município. O projecto é liderado pelos responsáveis da UFCG atrás mencionados com o apoio da EMEPA ( Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A. ) e foi "trazido" para Aroeiras por um aluno da Universidade ( Lázaro Moura )que pensou, e muito bem em conseguir esta mais valia para o município integrando igualmente o projecto. Para Lázaro Moura esta "Vitória" que conseguiu pode ser o inicio de uma actividade benéfica e proveitosa para quem quiser "trabalhar" as abelhas.

António Góis

E na terceira foi de vez...

Mais 30 dias e a decisão final sobre o Caso Zepe/Chicão chega ao final pelo menos em Aroeiras.

Na manha desta terça-feira, 23 de Abril de 2013, o processo que tramita na justiça eleitoral do município, sendo esse processo esperado por toda a população, e que vem causando grande ansiedade em ambas as partes, entrou na fase final. Nesta audiência, foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. Ao terminar a audiência, tentamos conversar com o Prefeito Miltom Marques e com outros integrantes da coligação mas nenhum quis prestar declarações, furtando-se sempre á imprensa local. A coligação “Unidos para mudar”, já comemorava a vitória neste processo. Fogos, carros e motos, tomaram conta das ruas, festejando como tudo já teria terminado no judiciário.

Já o Advogado da coligação “Aroeiras para Frente”, Dr. Marcos Gusmão,  colocou-nos a par do resultado desta audiência. Em conversa com nossa equipe o Dr. Marcos Gusmão disse: “Quero deixar bem claro, que essa audiência não teve “Nenhum”, conteúdo, foi apenas a audição de testemunhas, que compõem a parte instrutória dos autos”.

Esse clima de euforia, como se fosse uma final de campeonato, quer dizer alguma coisa, ou seja, isso significa que aconteceu algo de extraordinário na audiência favorável a alguma das partes?

“Essa prática de guerra de nervos, corre muito rápido, e as pessoas vivem de forma aproximada, vive a politica, vivem a situação da cidade, e por isso vibram, mas essa vibração é para uma decisão favorável seja ela para um lado ou para o outro, mas até ao momento essa vibração ela é infundada, mesmo porque não há nenhuma decisão, por parte da justiça eleitoral”.

Com essa parte de testemunhas arroladas, o judiciário já agendou alguma data para dar uma decisão final sobre o caso?

“O Juiz Dr. Alex Muniz, concedeu um prazo de cinco dias sucessivamente, para cada uma das partes, onde cada um possa promover as suas razões finais, e seguidamente o processo será conduzido para sentença, e data para isso, não há previsão”. Concluiu Dr. Marcos Gusmão

Já o ex-prefeito Zepe, disse: “Hoje, foi encerrada a fase instrutória, ou seja, as testemunhas que foram ouvidas, foram todas hoje, para serem levadas ao processo, ficando os advogados das partes com cinco dias para as alegações finais junto com o Ministério Publico, e acredito que, no máximo, nesses 30 dias teremos o resultado da sentença judicial. Esperamos que a justiça seja feita no município, porque o município de Aroeiras foi vitima de uma fraude eleitoral e isso está a ser coibido pela justiça eleitoral do país. Acreditamos que o poder judiciário de Aroeiras fará jus relativamente a esse fato”.

Em seu ponto de vista como cidadão e não como político, como está sendo conduzido esse processo pelo juiz Dr. Alex Muniz? “O poder judiciário está cumprindo o seu papel, e por sinal muito bem. Deu celeridade ao feito, a outra coligação por duas vezes tentou protelar esse processo, mas o juiz sabiamente coibiu esse tipo de manobra, então, estamos muito felizes com as atitudes do responsável do Poder Judiciário do município, na pessoa do Dr. Alex Muniz porque ele está agindo com imparcialidade, e fazendo com que a justiça cumpra com o seu papel de ser célere, o que nós vimos hoje em Aroeiras foi um exemplo para toda a magistratura do País. Independente do resultado seja ele seja favorável ou não á nossa causa, temos que tirar o chapéu pela forma e conduta com que o Juiz vem conduzindo esse processo, independentemente de quem seja favorável à nossa causa ou não. Nós queremos que seja, porque a nossa causa representa a moralidade, a boa fé, diferente da outra coligação. E para se fazer festa, devemos aguardar o resultado,e nenhuma das partes sabe qual será. Devemos esperar pela justiça, primeiramente, de Deus e depois a dos homens aqui da terra, e esperamos que essa seja feita”. Concluiu

O fato é que, nossa equipe, estará acompanhando passo a passo o desenrolar deste episódio na historia politica de Aroeiras.

Obs. Infelizmente a falta de respeito é tamanha que, nem a frente do Fórum e Cartório Eleitoral foi respeitada. O vandalismo em motos deu-se  ainda na frente da própria justiça.

António Góis

Operação em Campina Grande resulta em 96 autuações e 23 veículos apreendidos.

As blitzes começaram ainda pela manhã com policiais militares e agentes da STTP se posicionando em postos estratégicos da cidade.

Os órgãos de segurança em Campina Grande realizaram mais uma “Operação Tolerância Zero” com o objetivo de prevenir acidentes e fiscalizar condutores dirigindo sob efeito de álcool ou sem a documentação exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro. O trabalho foi realizado pela Delegacia de Acidentes da Polícia Civil, o 2º Batalhão de Polícia Militar, a CPTran e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), da Prefeitura de Campina Grande.

As blitzes começaram ainda pela manhã com policiais militares e agentes da STTP se posicionando em postos estratégicos da cidade. À noite, os órgãos se reuniram em um ponto fixo na Rua Benjamin Constant, próximo à Estação Velha, uma das principais vias de acesso ao bairro do Catolé.

De acordo com a delegada Ellen Maria, da Delegacia de Acidentes, houve 96 autuações, sendo 23 administrativas por embriaguez e dez prisões em flagrante. “Nós contamos com o apoio da delegacia móvel, o que possibilitou a lavratura das autuações no ponto-base onde nós estávamos. Um dos focos da operação foi justamente fiscalizar os condutores que saíram de um evento no Parque do Povo”, explicou Ellen Maria.

Ela informou que as pessoas presas em flagrante pagaram fiança e vão responder o processo em liberdade. Durante a fiscalização, 25 veículos foram apreendidos e levados para o pátio do Detran. Mais de 60 profissionais da segurança pública trabalharam na operação, que contou ainda com 12 viaturas e 10 motociclistas.

Domingo – De acordo com o comandante da CPTran em Campina, capitão Castro, a Polícia Militar vai manter pontos de fiscalização no trânsito da cidade durante todo o dia deste domingo (21). “A maioria das irregularidades que temos constatado diz respeito a condutores sob efeito de álcool e dirigindo sem a CNH. Vamos continuar a fiscalização e punindo, na forma da lei, quem não estiver de acordo com as normas”, disse o comandante.
Fonte: PO

António Góis

Vacinação contra Influenza segue até o dia 26 em 2.377 postos na Paraíba.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que há no mundo cerca de 1,2 bilhão de pessoas com risco elevado de complicações por gripe.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, iniciada no dia 15 deste mês, seguirá até a sexta-feira (26). Nesse sábado (20), o secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, pediu que a população se engajasse nessa mobilização para que a Paraíba atinja a meta de cobertura vacinal.
 
Em solenidade na Praça Rio Branco, Centro de João Pessoa, que serviu para lançar oficialmente a ação no Estado, dar visibilidade à campanha e reforçar a necessidade de comparecimento aos postos de vacinação, também estiveram presentes Adalberto Fulgêncio (secretário de Saúde da Capital) e a gerente executiva de Vigilância da SES, Talita Tavares, além de outros profissionais da área de saúde.
 
A campanha tem como tema “Quem lembra da vacina se protege da gripe”. Este ano chegou à 15ª Edição da campanha.
 
“As pessoas que se classificam dentro dos grupos prioritários devem procurar o posto de saúde mais próximo de casa para atualizar o cartão de vacina”, disse o secretário Waldson Souza. Ele destacou que o Governo do Estado tem se esforçado para oferecer atendimento de qualidade à população com o funcionamento de 33 hospitais, além da organização das redes de assistência em parceria com os municípios.
 
Para o secretário de Saúde de João Pessoa, a campanha é de extrema importância por estar focada nos grupos de risco. Adalberto enfatizou a parceria com o Governo do Estado: “Esse trabalho conjunto é fundamental para elevarmos a qualidade dos serviços”, disse.
 
Meta 

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, neste ano a meta é imunizar 763.841 pessoas na Paraíba. Na campanha do ano passado, 542.363 mil pessoas foram vacinadas na Paraíba, o que representa 85,20% da população-alvo. O índice superou a meta de 80% prevista. Em João Pessoa, a meta é imunizar 80% dos 121 mil habitantes.
 
Para a campanha no Estado foram disponibilizadas mais de 836 mil doses da vacina distribuídas nos 2.377 postos. Em todo o Brasil, a meta é vacinar, pelo menos, 80% dos grupos prioritários, o que representa aproximadamente 39,2 milhões de pessoas. “O objetivo da vacinação é contribuir para a redução das complicações, internações e óbitos provocados por infecções da gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza”, destacou Talita.
 
A vacina da influenza tem imunidade curta, de nove a doze meses. Depois de vacinadas as pessoas estarão protegidas a partir dos 15 dias. Quem foi vacinado no ano passado precisa tomar a dose novamente. Feita com o vírus inativado, a vacina é segura. A única contra indicação é para pessoas que têm alergia severa a ovo.
 
A ação envolve as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com recursos da União, das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS).  
 
Grupos prioritários: Idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério) e portadores de doenças crônicas.
Dados:
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que há no mundo cerca de 1,2 bilhão de pessoas com risco elevado de complicações por gripe. Desse total, 385 milhões são idosos com mais de 65 anos de idade, 140 milhões de crianças, e 700 milhões de crianças e adultos com doença crônica. Além disso, há a necessidade de proteger os profissionais que atuam na assistência aos doentes visando a preservação desta força de trabalho e secundariamente evitar a propagação da doença para a população de alto risco.
 
As campanhas de vacinação contra a influenza são realizadas no país desde 1999. O primeiro ano contemplou somente a população de idosos a partir de 65 anos de idade, estendendo-se, já no ano seguinte (2000), para idosos a partir de 60 anos de idade. Considerando os registros disponíveis desde o ano de 1999 ate 2012, o número de doses aplicadas a cada ano nas campanhas foi crescente, compatível com o aumento dessa população.
Fonte: PC

António Góis

Tentativa de homicídio na feira de Aroeiras...

Segurança na cidade começa a ficar em causa.

Segundo as informações de populares, por volta das 9 horas da manhã deste sábado, um homem, autor dos disparos, não identificado por populares, disparou quatro vezes contra o outro no meio da multidão na feira de Aroeiras.

O motivo que levou a essa tentativa de homicídio, ninguém soube dizer. Um dos tiros atingiu uma moto que se encontrava estacionada próximo ao local, felizmente, ninguém se feriu. Ainda com informações de populares, o acusado, teria feito alguns disparos, no mesmo local na noite anterior, ou seja, na sexta-feira, nas proximidades do Galpão da rodoviária, Centro de Aroeiras.

Segundo as informações da policia, o acusado, vem sendo monitorado pela Policia Militar, baseado em informações de populares, onde apontam o suspeito dos disparos, por pratica de tumultos em moto, embriaguês, entre outros com a hipótese de provocar acidentes.

Outras informações, dão conta de que o acusado, anda sempre armado, e provocando todos.

No mínimo, a Policia Civil de Aroeiras, entrará com uma acção de investigação para que se tome uma providencia, já que a cidade de Aroeiras conta com uma “Delegacia”.

António Góis

O escândalo " mora em Aroeiras "... cidadãos fazem o trabalho da prefeitura.

Sendo vereadores são também cidadãos e estão fazendo pelo povo o que deveria ser a prefeitura a fazer.

A cidade de Aroeiras, está realmente a  passar um dos maiores problemas em todas as áreas de sua administração, desde um simples medicamento a uma solicitação do legislativo, onde até um pedido de mudança de município por parte do executivo para um vereador de sua base, já acontece.

E vendo seus requerimentos sendo enviados ao Executivo, e  não tendo respostas ou acção por parte do mesmo, alguns vereadores estão fazendo, por conta própria, o que é de obrigação da prefeitura, citamos dois casos: “Um, do vereador Lula, que por contra própria, contratou uma retroescavadeira, e fez a limpeza do açude no sitio Nogueiras”.

E depois de vários apelos dos moradores da Rua Vicente Ferreira Lima, nesta sexta-feira, 19 de Abril de 2013, o vereador Doda de Emiliano, uniu-se aos moradores e literalmente, arregaçou as mangas, e juntos executaram o serviço do esgoto que vinha prejudicando e trazendo vários transtornos aos moradores daquela rua.

Para poder melhor explicar, conversamos com o vereador Doda, que estava no local Trabalhando como mestre da obra, que é sua profissão de origem. E o mesmo nos disse: “Depois de apresentar requerimento ao executivo, e fazer vários apelos ao mesmo sem obter êxito, resolvi eu mesmo junto com os moradores, concluir o restante desse esgoto que há anos vinha incomodando a comunidade. E por incrível que pareça, uma coisa que esperou por uma solução por vários anos, foi resolvido em uma tarde de mão de obra, e baixo custo. Sinto-me feliz e ao mesmo tempo triste, porque isso era para o poder Executivo estar fazendo, mas, de hoje em diante, espero que o Executivo tenha mais atenção nos “pequenos problemas”, que são de grande relevância para todos, e deixando passar o tempo, o problema agrava-se”. Agradeço aos moradores que estiveram aqui comigo junto nesse trabalho de mutirão que fiz com eles. E deixar claro que, Doda, foi eleito para fazer, e não para estar de conversa furada”. Concluiu o Vereador Doda.

Ao ver imagens do que era esse esgoto de fossa correndo a céu aberto, e no que se encontra hoje, depois do trabalho realizado com a vontade do povo e um vereador que trabalha para o povo; Resultando em beneficio para as estruturas das residências que estavam sendo afectadas, e não existe mais o constrangimento de estarem fazendo as suas refeições e sentindo o mau cheiro, e a rua estar novamente livre ao acesso.

Curiosamente, os vereadores que fizeram suas campanhas sem apadrinhamento políticos e novatos, na política, estão se mostrando mais sensibilizados com os apelos populares. E decididamente estão arregaçando as mangas e procurando resolver os problemas que lhes chegam. Claro, vale ressaltar, que dentro das suas limitações financeiras. Mas, fica claro, que guando se quer resolver os problemas das comunidades e se tem a boa vontade e competência as coisas se resolvem. Parabéns vereadores.

António Góis

TJ/PB recebe cinco denúncias contra magistrado.

Tiveram prisões preventivas decretadas José Edvaldo Albuquerque de Lima, juiz de direito, os advogados Cícero de Lima e Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira.

A Polícia Federal, em cumprimento à decisão do relator do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho (investigação nº 999.2012.0000699-7/001), efetuou, nesta quinta-feira (18 de abril) a prisão preventiva de um juiz, advogados, delegado de polícia e servidores do Judiciário, acusados de fraudes em processos judiciais. O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual.

Tiveram prisões preventivas decretadas José Edvaldo Albuquerque de Lima, juiz de direito, os advogados Cícero de Lima e Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira.

Foram decretadas ainda prisões do delegado de polícia Edilson Carvalho de Araújo e dos servidores do Poder Judiciário João Luiz de França Neto e Rogério Pereira de França, além de Jadilson Jorge da Silva e Gildson José da Silva.

A ação foi acompanhada pela Corregedoria-Geral de Justiça, pela Presidência do Tribunal e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PB, resultando, além das prisões, na busca e apreensão de documentos, computadores, pentes de memória, notebooks e laptops.

Foram adotadas, também, medidas administrativas para garantir o funcionamento da unidade judiciária afetada, a exemplo da designação de dois juízes para atuar no 2º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Mangabeira, onde é titular o magistrado José Edvaldo.

Além disso, a presidência do Tribunal de Justiça convocou sessão extraordinária do Pleno para esta sexta-feira (19), quando se decidirá sobre a medida liminar de prisão preventiva.

Em 2012, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a abertura de inquérito judicial, solicitando ao Ministério da Justiça a colaboração investigativa da Polícia Federal, para apurar responsabilidade de magistrado, advogados, delegado de polícia e servidores na concessão de astreintes (multa processual aplicada para o fim de fazer cumprir decisão judicial de obrigação de fazer ou de não fazer) de forma irregular.

Numa ação conjunta, envolvendo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal foram tomadas medidas por essas instituições para se apurar as supostas práticas ilícitas.

De acordo com o inquérito judicial, verificaram-se indícios de advogados agiam com apoio do juiz e servidores da antiga Vara Mista do Geisel, hoje 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

Com o avanço das investigações, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, requereu a decretação de prisões preventiva e temporárias dos envolvidos.

Assim, o relator do processo junto ao Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou a prisão preventiva dos investigados com o objetivo de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.

Nesta quinta-feira o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou, ainda, cinco acusações funcionais em face do magistrado Jose Edvaldo, solicitando o seu afastamento, através de decisão plenária e também afastando monocraticamente dois servidores do TJPB.

Fonte: PO

António Góis

Segunda audiência no fórum de Aroeiras marcada por mais uma falta do advogado do ex-prefeito Chicão.

Será que á terceira é de vez?

Mais uma audiência em que, o advogado de defesa, da coligação, “Unidos para Mudar”, não comparece ao Fórum de Aroeiras, apenas a presença, do advogado Marcos Gusmão, representante do ex-prefeito Giuseppe, esteve em audiência hoje na cidade de Aroeiras. Ao saírem da sala de audiência, o advogado de "Zeppe", Marcos Gusmão, nos falou que: “Essa situação se trata de uma manobra espúria tanto da parte do advogado dos promovidos como também dos próprios promovidos, que teem apresentado atestados médicos, alegando situações não tão verídicas para poder adiar a audiência, o fato é que isso não combina com a seriedade da justiça eleitoral, ressalto que em hipótese alguma nós admitimos esse tipo de coisa, não concordamos com esse tipo de jogada, e já requeremos ao juiz providencias para que sejam coibidas quaisquer outras manobras parecidas. A audiência foi remarcada para o dia 23/04/2013a próxima terça-feira para que possamos dar prosseguimento no caso”.

Algo fora da normalidade no caso?

“Na verdade, a desculpa apresentada, hoje, foi um atestado medico que apareceu de ultima hora, alegando que o advogado da parte promovida não poderia comparecer a audiência hoje por motivo de impedimento de saúde, como foi ressaltada, essa situação trata-se de uma verdadeira desculpa, diga-se de passagem, uma desculpa furada, isso não pode ser admitido, inclusive o advogado que atravessou esse atestado nos altos processuais, ele não tem procuração nos autos, ele não é habilitado. Muito lamento o meu colega de profissão agir com esse tipo de manobra que não pode ser admitida, como não será admitida se acaso reincidir”. Concluiu o advogado Dr. Marcos Gusmão.

Já o ex-prefeito, Giuseppe “Zeppe”, disse: “O que vejo nesta demonstração da parte do prefeito Miltom e seu Pai Francisco Marques “Chicão”, o medo de enfrentar a justiça, enfrentar aquilo que a lei impõe a todo cidadão brasileiro, e esperamos que o resultado seja positivo, o juiz sabiamente remarcou a audiência para próxima terça-feira, prazo suficiente para que passe essa dor de cabeça ou seja, lá o que for que o advogado dele teve, e percebemos uma coisa, a outra parte está correndo desse processo como o diabo corre da cruz, vamos ter paciência, e esperar em Deus, e esperar pela justiça dos homens para que ela seja feita aqui na cidade de Aroeiras, vamos aguardar o resultado e principalmente vamos aguardar para que eles compareçam aqui, na próxima terça-feira, porque essas manobras que estão tentando,a justiça tem como supremacia a celeridade, e aqui, estamos vendo o contrario, tenta-se de todas as formas protelar uma situação causando a morosidade da situação jurídica  deles.

O juiz deixou bem claro que não aceitará um novo pedido de adiamento, caso ocorra um novo pedido de adiamento com justificativa do advogado, será nomeado um advogado de ofício para fazer a defesa do mesmo. Concluiu "Zeppe".

Enfim, hoje, vimos mais um capitulo, que teve inicio no dia 06/10/2012. É sabido por todos que esta peleja jurídica, ainda terá muitos outros capítulos, e levará um bom tempo até sua conclusão final; Isto por conta da já famosa morosidade da justiça, como também, por estes artifícios usados por parte dos advogados de uma das coligações. Salta aos olhos, a insistência, que uma das partes que não quer que esta situação se resolva logo, pois afinal de contas, quem não deve não teme; Assim diz o dito popular.

O site portalaroeiraspb, estará atento e acompanhando todo o desfecho desta situação e levará aos internautas as noticias desta verdadeira novela, que se tornou este caso.

António Góis

Devido a seca Paraíba tem 13 açudes com capacidade abaixo do 5%.

Aesa prevê que longa estiagem deva se prolongar por mais tempo.

A longa estiagem tem deixado muitos paraibanos em estado de alerta. A reserva hídrica do Estado que já chegou a 3 bilhões de metros cúbicos de água acumulada, tem caído a cada dia. De acordo com levantamento da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), dos 121 açudes do estado que são monitorados, 13 estão com sua capacidade abaixo de 5%, considerados em situação crítica. Por conta da longa estiagem, o abastecimento em muitas cidades paraibanas tem sido feitos através de carros pipas. Em várias cidades a Cagepa já cortou o fornecimento e a água está sendo racionada.

Segundo Lucílio Vieira, gerente de monitoramento de mananciais da Aesa, quando um açude atinge menos de 5% de sua capacidade o fornecimento de água é suspenso. Foi que aconteceu com a barragem de Canafístola que abastece 8 cidades do Brejo paraibano e está com nível muito baixo de água armazenada. Os efeitos da longa estiagem estão em toda a parte. De acordo com a AESA outros 25 açudes que estão com cerca de 20% da capacidade estão sob observação, e 72 estão com pouco mais de 20% de água armazenada. A previsão da Aesa é de que o período chuvoso no Sertão e Agreste se inicie nos meses de março e abril. 

Ainda segundo Lucílio Vieira, o maior açude em estado crítico está situado no município de Jericó, no Sertão paraibano. “O maior açude que se encontra entre os 11 em estado crítico é o Açude Carneiro, que possui capacidade para 31 milhões de metros cúbicos e se encontra com 1,1 milhão, que em termos percentuais dá 3,6% da capacidade”, explicou. Os açudes entram na fase de observação para que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) possa programar medidas emergenciais, como racionamento de água. Outro açude que está em estado crítico é o de Jatobá que que já foi o principal açude no abastecimento da cidade de Patos, teve sua construção em 1952 no governo de José Américo e sangrou pela primeira vez no dia 25 de março de 1960. 

A capacidade de armazenamento de água do açude do Jatobá é de 17 milhões de metros cúbicos, mas de acordo com o diretor da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA /Regional das Espinharas, Maciel Damacena, o açude está com 5% desse total. Esse fato se deve ao assoreamento visível do manancial e a forte estiagem de chuvas na região.

Os bancos de areia e barro que se formam, transformando-se em pequenas ilhas são localizados em diversos pontos do açude. Dessa forma demonstram o quando está aterrado e que se faz necessário medidas urgentes para o desassoreamento. Com a capacidade de armazenamento de água comprometida e passando por abandono há vários anos, essa seria uma oportunidade de limpeza e melhoria no açude do Jatobá por parte das autoridades tendo em vista o pouco volume de água.

Segundo a meteorologista Carmem Beckr a chuva costuma cair com mais frequência nas regiões do alto Sertão, Cariri e Curimataú nos meses de fevereiro e março. “Climatologicamente, os meses de março e abril tendem a ser os mais chuvosos. Então a tendência para essas regiões é de que ocorram chuvas mais homogeneas”, explicou. As condições oceânicas detectadas no início de 2013 são mais favoráveis que as encontradas pela Aesa no início do 2012.

Ainda de acordo com a AESA, o nível dos mananciais paraibanos no início deste ano eram esperados pelos metereologistas devido às poucas chuvas em 2012. “Devido ao ano seco que tivemos em 2012, entedemos que o nível dos açudes é considerado normal. Mas como a previsão de que o período chuvoso no Sertão e no Agreste inicie neste mês de março, a tendência é que boa parte dos açudes em observação sejam reabastecidos”, completou. Dos 121 açudes monitorados, 77 deles estão com nível acima dos 20% da capacidade.

Fonte: Pbagora

António Góis

Prefeituras têm até 27/05 para disponibilizar portal da transparência e divulgar gastos.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, pede aos gestores dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, atenção para que disponibilizem o acesso à informação dos gastos públicos.

A partir de 27 de maio, todas as prefeituras com menos de 50 mil habitantes terão que divulgar todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo real, na internet. É o que dispõe a Lei Complementar 131/2009, mais conhecido como Lei da Transparência. Apenas 612 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes estavam obrigadas a informar a execução orçamentária na internet desde 2011.

Na Paraíba, apenas 59 das 223 Prefeituras paraibanas dispõem de sites com endereços eletrônicos oficiais.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, pede aos gestores dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, atenção para que disponibilizem o acesso à informação dos gastos públicos.

O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que a Lei Complementar 131/2009, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A prefeitura que descumprir a determinação legal não poderá receber transferências voluntárias de recursos do governo federal, podendo os gestores, ainda, serem responsabilizados por ato de improbidade administrativa em virtude de omissão.

Um ofício circular do TCE-PB será encaminhado aos prefeitos lembrando a necessidade de adequação e de cumprimento do prazo.

Os municípios deverão adotar o sistema integrado de administração financeira e controle, fixado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal existe para impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. De acordo com ele, a Lei da Transparência reforçou a LRF na medida em que fortalece o controle social, que é feito com a participação efetiva dos cidadãos.

O Portal de Transparência é a forma de assegurar a cada cidadão o acesso a todas as informações de forma prática, ágil e eficiente, para que todos possam exercer sua cidadania e ser fiscal de dinheiro público e, desta forma, assegurar a sua correta aplicação ou evitar desvios de conduta.
Fonte: Pbagora

António Góis