TJPB tem previsão para realização de concurso em 2013.

A informação é do Oficial de Justiça Newton Leal, que já integrou o sindicato da categoria.

TJPB tem previsão orçamentária para realização de concurso público em 2013, mas certame ainda é incerto

O orçamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) apresenta previsão para realização de concurso público no ano de 2013, que, se consolidado, deverá ser voltado para preenchimento de vagas(atualmente 111, segundo informação colhida no sítio oficial deste ente judiciário) no cargo de oficial de justiça, cujo último evento desta natureza ocorreu há dez anos. As outras categorias funcionais tiveram este pleito contemplado recentemente, estando o órgão patronal providenciando as nomeações necessárias desde o final de 2012.

A informação é do Oficial de Justiça Newton Leal, que já integrou o sindicato da categoria.

Segundo ele, a maior carência de pessoal está centrada nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, nas quais o número de oficiais de justiça é bastante reduzido, o que implica na sobrecarga dos servidores efetivos no cumprimento dos atos de comunicação e de constrição legal, afetando, substancialmente, a qualidade da prestação jurisdicional.

"A presidente do TJPB, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vem afirmando, em matérias publicadas no sítio oficial deste órgão judiciário, que o próximo concurso público será destinado ao reforço de oficiais de justiça no quadro de pessoal, demonstrando a sua preocupação com a situação caótica em que se encontram as comarcas interioranas, em especial de 1ª e 2ª entrâncias", destacou.

Nas redes sociais, com apoio de advogados, de servidores, de concurseiros, bem como de autoridades judiciárias e políticas, uma campanha vem se agigantando no sentido da promoção deste certame o mais breve possível. "O concurso  trará benefícios para os jurisdicionados, já que os atos de comunicação e de constrição legal realizados pelos oficiais de justiça poderão ser mais céleres e eficientes com o aumento destes servidores junto aos fóruns judiciais, diante do paulatino crescimento das demandas forenses, em especial nas comarcas com maior defasagem deste pessoal", explicou.

O oficial de justiça ainda faz um apelo para contar com a sensibilidade da presidente do TJPB, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e sua assessoria, para que seja realizado o aludido concurso público dentro da previsão orçamentária voltada para esta finalidade, devidamente aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

"Quem ganhará serão os cidadãos paraibanos, com a melhoria da prestação jurisdicional", afirmou.
Fonte: Pbagora

António Góis