Projeto que será votado na Câmara pode garantir elegibilidade de Cássio em 2014.

As modificações deixam claro o período em que o agente público ficaria impedido de disputar eleições, estabelecendo a data da eleição na qual foi identificado o ilícito como primeiro dia da inelegibilidade de 8 anos.

A Câmara Federal poderá modificar amanhã, 04, o atual entendimento sobre a Lei 64/90 que trata das inelegibilidades, com efeito já para 2014, tendo em vista que a modificação, caso seja aprovada em plenário, ocorrerá antes do período eleitoral.

Pelo menos duas modificações, entre as propostas pelo líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), poderão garantir, em tese, a elegibilidade do ex-governador da Paraíba, senador Cássio Cunha Lima (PSDB), já em 2014, não restando qualquer dúvida sobre sua exclusão dos atingidos pela Lei do Filha Limpa, apelido pelo qual passou a ser chamada a LC 135.

As modificações deixam claro o período em que o agente público ficaria impedido de disputar eleições, estabelecendo a data da eleição na qual foi identificado o ilícito como primeiro dia da inelegibilidade de 8 anos.

Por exemplo:

O artigo 2º, item "d", da LC 64/90, deixa de ter a redação "...os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;" e passa a conter "...os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da eleição em que se verificou o ilícito;". Observem que o final do texto passou a ser"contados a partir da data da eleição em que se verificou o ilícito".

O mesmo se observa no item "h", que passa a ter a redação: "...os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes,  contados a partir da data da eleição  em que se verificou o ilícito;".

O projeto ainda inclui dois novos parágrafos ao texto da LC 64/90, que lançam ainda mais lenha na fogueira, sendo estes:

"§ 6º Será subtraído do período total de inelegibilidade o lapso decorrido entre a publicação da decisão judicial geradora da inelegibilidade proferida por órgão colegiado e o trânsito em julgado dessa decisão".

"§ 7º Considera-se superveniente, exclusivamente, a inelegibilidade surgida entre a data do registro de candidatura e  a  da eleição. (NR)".

O assunto certamente será alvo de debates acalorados sobre o tema, com as mais diversas interpretações, mas no momento os maiores interessados no projeto são os prefeitos que tiveram contas rejeitadas, já que o projeto também altera o entendimento das inelegibilidades sobre este tema.

Fonte: clickpb

António Góis

Ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, anuncia filiação ao PEN.

Agra assumirá o comando do Diretório Municipal da legenda na Capital.

O ex-prefeito de João Pessoa se filiará ao Partido Ecológico Nacional (PEN). A informação foi confirmada, na manhã desta quinta-feira (6), pelo presidente estadual da legenda, o deputado Ricardo Marcelo. Agra também assumirá o comando do Diretório Municipal da legenda na Capital. Ele assinará a sua ficha de filiação na próxima segunda-feira (10) a partir das 10 horas, no auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. 

A filiação de Luciano Agra vinha sendo disputada por vários partidos, entre eles o PT, o PV, além do próprio PEN. A ficha de filiação do ex-prefeito será abonada pelo presidente estadual da legenda, deputado estadual Ricardo Marcelo, responsável pelo convite para que Agra ingressasse no Partido Ecológico Nacional.

“O PEN sempre esteve de portas abertas para Luciano Agra. Ele foi um ótimo gestor  e já contribuiu muito para o desenvolvimento de João Pessoa. É um excelente quadro e nós estamos muito felizes pela escolha dele pelo nosso partido. Agra vai colaborar muito para a estruturação partidária e se constitui em um ótimo nome para disputar qualquer cargo eletivo”, destacou Ricardo Marcelo.

O presidente estadual afirmou que o PEN tem compromisso com o povo da Paraíba e o objetivo claro de atuar para a construção de um Estado com mais justiça social e igualdade de oportunidade. “Queremos o desenvolvimento, mas sempre pautado pela sustentabilidade, nossa principal bandeira de luta. Tenho certeza que Luciano Agra vai colaborar muito com o nosso trabalho, pois como humanista que é, não medirá esforços para trabalhar para a construção de uma Paraíba com mais qualidade de vida para a população”, disse.

Na Paraíba, o PEN já conta com comissão provisória em 30 municípios e pedidos de implantação da legenda em outras 90 cidades. O partido tem uma bancada na Assmebleia Legislativa formada pelos seguintes parlamentares: Ricardo Marcelo (presidente do Poder Legislativo), Edmilson Soares, Branco Mendes, José Aldemir, Aníbal Marcolino, Janduhy Carneiro, Toinho do Sopão, João Gonçalves e Wilson Braga. 

Na ALPB o partido é liderado pelo deputado estadual Branco Mendes. O PEN foi criado em 19 de junho de 2012, quando obteve seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente nacional é o deputado estadual por São Paulo Adilson Barroso.

Fonte: wscom

António Góis

Ricardo Coutinho manda suspender carro-pipa em Emas porque prefeito negou apoio à reeleição.

O Prefeito Segundo Madruga sente-se indignado.

O Prefeito de Emas, Segundo Madruga, denunciou em seu perfil no Facebook que o Governador Ricardo Coutinho mandou cortar os três carros-pipa que abasteciam a população da cidade, que sofre com a falta de água na região, simplesmente porque ele disse que não iria aderir ao seu projeto de reeleição.

De acordo com Segundo Madruga, a população da cidade vinha sendo assistida pelos três carros-pipa, locados pelo Governo do Estado. Entretanto, a quantidade era insuficiente para atender toda a população. Foi quando ele decidiu ir ao Governador solicitar ampliação na quantidade de carros-pipa para atender a cidade.

Segundo Madruga disse que, ao ser levado à presença do Governador Ricardo Coutinho, este foi direto ao assunto e "perguntou se eu iria aderir ao projeto de governo dele. Fui direto em dizer que estávamos à procura de ajuda ADMINISTRATIVA, mas que politicamente já tínhamos a nossa opção de voto. Imediatamente, ele mandou cancelar os 03 carros que nos davam apoio", disse.

O Prefeito disse que, para solucionar o problema, recorreu ao Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). "Hoje estivemos conversando com o Senador Vital do Rêgo e pedimos para que ele nos ajudasse, conseguindo carros-pipa para amenizar o problema da seca, já que o Governo do Estado, mais uma vez, nos deu as costas, por estar fazendo política com o órgão público".

Ele diz que o Senador Vital se comprometeu a resolver o problema. "Resumindo a história, o Senador Vital se colocou à inteira disposição e essa semana, se Deus quiser, estarão chegando os 05 carros que tanto precisamos. Obrigado, Senador. A população Emense só tem a agradecer a sua disponibilidade e o apoio dado à nossa cidade, nesse momento tão necessitado".

Fonte: clickpb

António Góis

Polícia prende quadrilha acusada de assaltar banco na cidade de Queimadas.

Bandidos eram todos de maior idade...

A Polícia Militar da Paraíba prendeu, no início da tarde desta quarta-feira (5), uma quadrilha acusada de assaltar a agência do Banco do Brasil da Cidade de Queimadas, Agreste Paraibano. Além do grupo, formado por seis pernambucanos e um paraibano, foram apreendidos cinco revólveres calibre 38, três pistolas de brinquedo e o malote em dinheiro contendo aproximadamente R$ 80 mil reais. No momento da prisão os acusados estavam em dois carros, fugindo em direção a BR 104, que liga as cidades de Campina Grande a Caruaru (PE).

Foram presos os pernambucanos Stenio Thainey Ferreira da Silva, de 18 anos; Rafael da Silva Pontes, de 22; Klebson Diego dos Santos Silva, 18; Sérgio Reinaldo Félix do Nascimento, 39; Aluísio José da Silva Filho, 30; Josivaldo Soares da Silva Filho, 24 e Edeval Francisco dos Santos, de 30. O sétimo integrante da quadrilha é o paraibano Heverton Andrade Campos, de 25 anos.

De acordo com o comandante da 3ª companhia de Polícia Militar Independente, Major João Batista Guimarães, o bando invadiu a agência, anunciou o assalto e fugiu com o dinheiro e a arma do vigilante. "Iniciamos a perseguição com duas viaturas, interceptamos os veículos e conseguindo prender todo bando, além de recuperar o dinheiro roubado e apreender as armas utilizadas no crime", destacou o major.

Os acusados foram encaminhados para a Central de Polícia de Campina Grande. De acordo com o delegado Henri Fábio, o grupo vai ser investigado pela participação em outros crimes contra bancos da Paraíba. "Vamos fazer uma ampla investigação porque eles são suspeitos de vários assaltos a bancos no Estado de Pernambuco e a maioria possui uma ficha criminal bem extensa em relação a esse tipo de crime", acrescentou o Delegado.

O Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller Chaves, destacou a ação rápida dos policiais. "Foi uma resposta imediata, de forma integrada, que resultou na prisão dos suspeitos e que pode desvendar outros crimes desta natureza, conforme investigações que serão feitas pela polícia judiciária", frisou o coronel Euller.

Terceiro assalto frustrado - Na manhã desta quarta-feira (5), a polícia militar apreendeu um adolescente de 17 anos, acusado de assaltar uma casa lotérica, na cidade de Borborema, no Brejo Paraibano. Com ele foi apreendido um revólver e recuperado todo dinheiro roubado. Na terça-feira (4), em Itapororoca (na região do Vale do Mamanguape), a PM prendeu Danilo da Silva Duarte, de 19 anos, e o potiguar Sweverton Allen dos Santos, de 20 anos, acusados de roubar a agência dos correios da cidade.

António Góis

Dívida da prefeitura de Campina Grande se arrasta desde 1999.

Dívida soma R$ 152 milhões e resultou no bloqueio pelo governo federal de R$ 1,85 milhão do FPM.

A dívida da Prefeitura de Campina Grande, que hoje soma R$ 152 milhões e resultou no bloqueio pelo governo federal de R$ 1,85 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se arrasta desde 1999 e deve se estender por várias outras gestões, já que o limite de parcelamento da atual administração da prefeitura é de até R$ 134 mil por mês.

O ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) informou ontem, por meio do ex-procurador-geral do município Fábio Thoma, que os recursos bloqueados – R$ 1,85 milhão – pelo governo federal das contas da prefeitura campinense no dia 29 de abril foram para pagar débitos reconhecidos, em 1999, pelo então prefeito da cidade, Cássio Cunha Lima.

A dívida confessada era de R$ 24,1 milhões, a ser paga em 360 parcelas, observado o limite de 13% da Receita Líquida Real (RLR) do município.

Os dados revelados por Fábio Thoma são confirmados pela atual gestão da prefeitura e constam na ação cautelar impetrada na última sexta-feira pelo atual procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz, na Justiça Federal, pedindo o desbloqueio de R$ 1,85 milhão.

Naquele ano, de 1999, o governo federal reeditou a Medida Provisória nº 1969, que autorizava a União a assumir, até 31 de janeiro de 2000, diversas dívidas de responsabilidade dos municípios. Ainda por meio da referida MP, o Banco do Brasil foi designado agente financeiro da União para o fim de celebração, acompanhamento e controle dos contratos de assunção e de refinanciamento das dívidas.

Em 15 de dezembro de 1999, a prefeitura de Campina Grande celebrou com a União, representada pelo Banco do Brasil, o “Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas”, por meio do qual a União assumiu diversas dívidas do município que totalizavam, à época, o montante de R$ 24.158.467,15.

De acordo com o disposto na cláusula quarta do contrato, a dívida seria paga em 360 prestações mensais e consecutivas, vencendo-se a primeira em 10 de janeiro de 2000 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, observado o limite de dispêndio mensal de 1/12 (um doze avos) de 13% da Receita Líquida Real – RLR do Município.

Celebrado o contrato, tiveram início, em de janeiro de 2000, os pagamentos por parte da prefeitura. Em 26 de abril de 2000, foi celebrado um termo aditivo ao contrato, por meio do qual a União assumiu uma nova dívida do Município, no valor de R$ 1.143.984,80. E, finalmente, em 4 de maio de 2000, foi celebrado um segundo aditivo, por meio do qual o Município optou pela redução da taxa de juros de 9% ao ano. para 6% ao ano, comprometendo-se a amortizar 20% do saldo da dívida, em 30 meses.

VENEZIANO QUESTIONOU SALDO DEVEDOR

Em 17 de maio de 2007, a Prefeitura de Campina Grande ajuizou uma ação cautelar contra a União e o Banco do Brasil (processo nº 0001171-07.2007.4.05.8201), seguida de uma Ação Ordinária (processo nº 0002088-26.2007.4.05.8201), com o objetivo de questionar o valor do saldo devedor do contrato.

A ação foi impetrada pelo então procurador da PMCG, Fábio Thoma, junto à Justiça Federal. Ele alegou que, decorridos pouco mais de sete anos, dos trinta de vigência contratual, e apesar de já ter desembolsado mais de R$ 27 milhões, o Município de Campina Grande continuava, em 2007, com um saldo devedor de mais de R$ 53 milhões. Os dados foram confirmados também na ação impetrada na última sexta-feira pelo atual procurador José Fernandes Mariz, que estima hoje uma dívida de R$ 152 milhões.

A ação foi julgada parcialmente procedente pela 6ª Vara Federal de Campina Grande. A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional da 5ª Região, que julgou os pedidos improcedentes. Diante disso, Fábio Thoma interpôs um recurso especial, que foi admitido pela vice-presidência do tribunal e, atualmente, o recurso especial está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao longo desses últimos seis anos, a União foi impedida, por sucessivas decisões judiciais, de efetuar quaisquer descontos ou retenções do FPM do Município. Em um primeiro momento, em virtude de decisão proferida nos autos da referida ação cautelar pela 6ª Vara Federal dessa Subseção Judiciária. Em um segundo momento, em virtude de decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 0027326-71.2008.4.01.3400; e, por fim, em virtude de decisão proferida pelo próprio STJ, nos autos da ação cautelar nº 17.817/PB.

No último dia 30 de abril, o relator do recurso especial interposto pelo Município negou seguimento ao mesmo de forma monocrática, tendo, no último dia 23 de maio, tornado sem efeito a medida liminar concedida nos autos da ação cautelar nº 17.817/PB e negado seguimento à mesma. Diante da decisão, a União bloqueou R$ 1,85 milhão da PMCG.

PARCELAS DE R$ 134 MIL

Na ação cautelar impetrada na Justiça Federal, o procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz, sustenta que a observância do limite de dispêndios mensais, previsto tanto nas MPs, quanto no próprio contrato, tem por objetivo preservar a sua saúde financeira e a capacidade de pagamento do Município, alegando que a edilidade possui milhares de outras obrigações além dessa para com a União. Ele explica que, atualmente, a Receita Líquida Real do Município é de R$ 13.402.662,20, razão pela qual o limite de dispêndio mensal com essa dívida contraída com a União é de R$ 134.026,62 (1/12 avos de 13%). “Como pode facilmente verificar, o bloqueio efetuado, no valor de R$ 1.854.899,81, é muito superior ao limite de dispêndio mensal, razão pela qual o mesmo mostra-se, sem sombra de dúvidas, ilegal”, explica Mariz.

A assessoria do senador e ex-prefeito de Campina Grande Cássio Cunha Lima disse que as informações sobre as dívidas do Município foram esclarecidas pelo procurador da PMCG, José Mariz, inclusive na ação cautelar impetrada no último dia 31 de maio na Justiça Federal.

Fonte: JP

António Góis

Procon-PB verifica variação de até 254% em itens da cesta básica.

Produtos básicos mais caros devido á falta de água na Paraíba.

Pesquisa de preços realizada pelo Procon da Paraíba (Procon-PB) verificou variação de até 254% no preço dos itens da cesta básica em supermercados de João Pessoa. A maior diferença de preços foi verificada no quilo do tomate, cujo menor preço verificado foi R$ 1,69 (no supermercado Bemais e no Deskontão), e o maior preço foi R$ 5,98 (no Bompreço e no Hiper Bompreço).


Outro item em que foi observada uma grande variação de preço foi o café em pó. Enquanto o menor preço praticado é R$ 1,49, no Deskontão, o maior preço observado foi R$ 3,37, no Bompreço. “O consumidor deve ficar muito atento, pois em alguns produtos o maior preço chega a custar mais que o dobro do menor preço praticado. E isto, considerando o valor gasto mensalmente, pode fazer a diferença no orçamento”, comentou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos.


Ao todo, foram pesquisados 15 itens que formam a cesta básica em oito supermercados de João Pessoa. O preço total do pacote com os 15 itens, considerando uma unidade ou um quilograma de cada produto, variou de R$ R$ 55,05 a R$ 64,21, perfazendo uma diferença de 16,6%.


Para chegar ao menor e ao maior preço de cada item, foi realizada uma média do valor dos produtos de diferentes marcas colocados à venda em cada estabelecimento. Os valores foram levantados entre os dias 29 e 31 de maio.


A pesquisa completa pode ser conferida no site do Procon-PB (www.procon.pb.gov.br), no link ‘Pesquisa de Preço’ ou na sede do órgão de defesa do consumidor, localizada no Parque Solon de Lucena, 234.

Fonte:Pbagora

António Góis

Ricardo Coutinho faz queixas sobre possíveis entraves com Governo Federal.

Apesar da atitude, Ricardo disse que não estava criticando as ações e nem mesmo a presidente Dilma (PT) e não colocou a culpa em questões políticas como motivo dos entraves, mas pediu celeridade para a liberação das verbas.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) teceu algumas queixas sobre a demora do Governo Federal em liberar verbas federais para algumas obras na Paraíba, a exemplo do Centro de Convenções e o empréstimo da Cagepa de responsabilidade da Caixa.


Apesar da atitude, Ricardo disse que não estava criticando as ações e nem mesmo a presidente Dilma (PT) e não colocou a culpa em questões políticas como motivo dos entraves, mas pediu celeridade para a liberação das verbas.


"Não sei se é entrave, por isso mesmo que quero dialogar com a presidente Dilma, em quem eu votei, me esforcei e que pertence a um partido que eu tive em toda minha vida a oportunidade de apoiar. Mesmo sendo do PSB tive a oportunidade de apoiar. Até hoje o empréstimo da Caixa não saiu para a Cagepa e nós cumprimos tudo aquilo que estava disponibilizado na proposta. Quero dizer a presidente que imagino que ela não saiba que também os recursos do Centro de Convenções que ela prometeu publicamente nos liberar ainda não saiu", destacou.


Ricardo salientou que a imprensa não modificasse sua fala negando que estivesse criticando a presidente, mas deixou claro que não acredita que essa falta de liberação de recursos tivesse alguma coisa a ver com questões políticas.


"Não acho que esse possível entrave tenha a ver com eleição, só acho que nós precisamos fazer com que as coisas ocorram e faço um apelo à mídia principalmente a de oposição ao Governo: coloquem as coisas como eu estou dizendo. Não digam que Ricardo Coutinho criticou a presidente, não é isso, eu estou dizendo claramente  que as coisas que encaminhamos que estão paradas, não acredito que isso seja por questão política, mas elas precisam se resolver o mais urgente possível", explicou. 

Fonte:Pbagora

António Góis