Estado da Paraíba poderá ter mais cinco municípios.

Um dos critérios estabelecidos no projeto de lei é a exigência de população igual ou superior a cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste.

A Paraíba poderá ganhar cinco novos municípios caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) seja aprovado, amanhã, pelo plenário da Câmara Federal. Isto porque, o projeto devolve às Assembleias Legislativas a autonomia de legislar sobre a criação de novos municípios.

Um dos critérios estabelecidos no projeto de lei é a exigência de população igual ou superior a cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil na Região Nordeste, e 10 mil nas Regiões Sul e Sudeste. Com isso, pelo menos cinco distritos de municípios paraibanos estariam aptos a serem emancipados: Galante (7.936 habitantes) e São José da Mata (13.068), ambos pertencentes a Campina Grande; Renascer (8.415), em Cabedelo; Nossa Senhora do Livramento (11.232), em Santa Rita; e São Vicente do Seridó (9.196), localizado em Seridó. Os dados são do IBGE.

Após a votação na Câmara o projeto voltará para o Senado, onde já foi submetido à votação sendo aprovado em 2008, para que os substitutivos apensados ao projeto original pela Câmara sejam analisados. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial, que deve ser realizada em até 30 dias, após sua chegada a presidência.

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado federal José Augusto Maia, do PDT de Pernambuco, informou que esse projeto chega para moralizar a criação de novos municípios no Brasil. “Por isso, eu não tenho dúvida que o Senado aprovará os substitutivos que propomos, pois eles deixaram as regras para a criação de novos municípios ainda mais rígida”.

Ele lembrou que antes da Emenda Constitucional 15/2006, que deu nova redação ao parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal e tirou das Assembleias a prerrogativa de legislar sobre a o tema não havia critérios algum para criação de municípios.

“O que existia era o critério político e, dessa forma, foram criados muitos municípios com pouco mais de mil habitantes, como é o caso de alguns da Paraíba, que não tinha condição alguma para serem desmembrados. Se esse projeto existisse antes de 1996 mais de dois mil municípios não teriam sido criados no país”, explicou José Augusto Maia.

“Além disso, será realizado um plebiscito, onde os eleitores do município e do distrito terão que votar sim ou não para a criação. Antes, eram consultados apenas os do distrito. Para ser aprovada terá que ter 50% mais um de votos favoráveis”, explicou o parlamentar.

Fonte: PC

António Góis

Ministério Público vai exigir o cumprimento da legislação municipal na Paraíba.

A cobrança do cumprimento de todas as leis aprovadas no Legislativo da Capital tem sido uma das bandeiras levantadas pelo vereador Marco Antonio na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai exigir o cumprimento das leis municipais aprovadas pelo Poder Legislativo, nas cidades paraibanas. A garantia foi dada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ao vereador de João Pessoa, Marco Antonio (MD), durante visita à Câmara Municipal da Capital, na última quarta-feira (29).

Na oportunidade, Oswaldo Trigueiro recebeu das mãos do vereador Marco Antonio uma solicitação para que o MPPB pudesse cobrar do Poder Público a aplicabilidade das leis municipais já existentes na Capital. O procurador gostou da sugestão e afirmou que irá apresentar a pauta na próxima reunião geral dos procuradores e promotores do Ministério Público, que vai traçar as metas do órgão até o ano de 2016.

“Muito solicito, o doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho recebeu a nossa solicitação e gostou tanto da ideia que prometeu apresentar o pleito e propor a parceria do Ministério Público com as prefeituras municipais para que a legislação existente em todas as cidades da Paraíba seja cumprida”, explicou o vereador Marco Antonio.

A cobrança do cumprimento de todas as leis aprovadas no Legislativo da Capital tem sido uma das bandeiras levantadas pelo vereador Marco Antonio na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). De acordo com ele, não faz sentido lutar para elaborar e aprovar normas para que depois elas não sejam efetivadas e a população não desfrute de suas aplicabilidades.

O vereador Marco Antônio já apresentou várias leis sancionadas, mas que não estão sendo praticadas. Um exemplo é a Lei Municipal Nº 8.207, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação das saídas de emergências em cinemas, teatros, auditórios, boates e bares fechados. A iniciativa obriga os proprietários de ambientes de entretenimento da Capital a promover demonstrações, geralmente no inicio de cada espetáculo, sobre como os clientes devem agir em situações de perigo.


*Parceria com a CMJP*


Durante a visita à CMJP, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho propôs ao presidente da Casa de Napoleão Laureano, vereador Durval Ferreira (PP), para que os dois órgãos discutissem a possibilidade de transmissão na grade de programação da TV Câmara do programa “MPTV”, produzido pela Assessoria de Imprensa do MPPB.

Na ocasião, lideranças das duas entidades conversaram sobre a PEC 37, que limita os poderes de investigação do MP; como os projetos da CMJP repercutem no MPPB; e a possibilidade de João Pessoa ganhar uma sede para o Poder Legislativo Municipal com estrutura física maior.

Fonte: pbagora

António Góis

Hemocentro expande atendimento de fisioterapia para hemofílicos na Paraíba.

A Paraíba possui cerca de 270 hemofílicos que recebem atendimento em toda a rede formada pelos Hemocentros de João Pessoa e Campina Grande e pelos Hemonúcleos.

O Hemocentro de João Pessoa vai expandir o atendimento na área de fisioterapia para os hemofílicos, a partir do mês de julho. O atendimento, que acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, também será feito aos sábados, no horário das 7h às 13h. A diretora geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, explicou que a mudança tem como principal objetivo ampliar o atendimento e oferecer mais comodidade ao paciente.

A Paraíba possui cerca de 270 hemofílicos que recebem atendimento em toda a rede formada pelos Hemocentros de João Pessoa e Campina Grande e pelos Hemonúcleos. “Para garantir o atendimento, o Governo do Estado tem procurado a cada dia melhorar os serviços em toda a sua rede de saúde e no Hemocentro não poderia ser diferente”, destacou Sandra Sobreira.

Nos HemHe Hemocentros e Hemonúcleos, os pacientes de hemofilia recebem um atendimento especial da equipe multiprofissional formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e fisioterapeutas.

Hemofilia - A hemofilia é um distúrbio na coagulação do sangue, classificada nos tipos A e B. É uma doença genética, ou seja, transmitida dos pais para os filhos. Quando alguma parte do nosso corpo é cortada e começa a sangrar, as proteínas (elementos responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento de todos os tecidos do corpo) entram em ação para estancar o sangramento. Esse processo é chamado de coagulação. As pessoas portadoras de hemofilia, não possuem essas proteínas e por isso sangram mais do que o normal.

Na fase adulta, as hemorragias são menos frequentes, já que as atividades físicas tendem a diminuir de acordo com a idade e, portanto, os pequenos traumas (pancadas) também diminuem. Geralmente, os sangramentos são internos, mas também podem ser externos, na pele, provocados por algum machucado com aparecimento de manchas roxas ou sangramento. As mucosas (como nariz, gengiva) também podem sangrar. Os sangramentos tanto podem surgir após um trauma ou sem nenhuma razão aparente. Os cortes na pele levam um tempo maior para que o sangramento pare.

O paciente deve fazer exames regularmente e jamais utilizar medicamentos que não sejam recomendados pelos médicos.

Fonte: Secom/PB

António Góis

Governo inicia triagem para cirurgias gratuitas de catarata na Paraíba.

Triagem começou nesta sexta-feira, na 6ª Gerência Regional de Saúde.
Estão previstas 3.382 cirurgias de cataratas em todo o estado.

Um processo de triagem para cirurgias eletivas de catarata foi iniciado nesta sexta-feira (31) pela Secretaria de Estado da Saúde. Serão disponibilizados, pelo Governo da Paraíba, 545 cirurgias de catarata para a 6ª Gerência Regional de Saúde, que compreende 24 municípios paraibanos, incluindo Patos. Em todo o estado estão previstas 3.382 cirurgias de catarata, processo já iniciado nos principais polos de saúde.

As cirurgias da 6ª Regional vão ocorrer no Hospital Regional de Patos e na clínica de Dr. Valério logo que a triagem e resultados dos exames sejam concluídos.

Nesta sexta-feira, a triagem acontece com pacientes de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Emas, Mãe D’Água, Cacimbas,Desterro, Condado e Malta. Todos os procedimentos são pagos pelo SUS, inclusive os exames pré-operatórios garantidos pelo Hospital Regional. Os municípios se preocupam apenas com o transporte dos pacientes. Segundo o Governo da Paraíba, serão investidos R$ 12 milhões em  todos os tipos de cirurgias eletivas no estado.

Fonte: G1

António Góis

Veneziano: “Nós temos um diagnóstico completo da Paraíba”...

Veneziano também destacou que a situação a Paraíba no contexto econômico regional preocupa.

Neste sábado, 1º de junho, foi realizado na cidade de Patos o 1º Ciclo de Debates Pensandoa Paraíba, uma ação desenvolvida pela PMDB e Fundação Ulysses. Estiveram presentes membros do partido, representantes dos diversos segmentos da sociedade e dos setores produtivos, sobretudo do Sertão paraibano.

Para o senador Vital do Rêgo (PMDB), um dosorganizadores do evento, o seminário, alcançou um sucesso estrondoso. A Câmara Municipal de Patos ficou lotada de paraibanos que sonham com dias melhores, e veem em Veneziano Vital do Rêgo, a esperança da Paraíba em 2014. Vital que chegou cedo a Patos, ficou impressionando com a quantidade de pessoas que atenderam ao chamado do PMDB e participaram do seminário. O prédio onde funciona a Câmara de Vereadores ficou apertado para acomodar tanta gente.

O senador disse que o encontro, o primeiro de uma série a ser realizada em toda a Paraíba, marcou o nascimento de um amplo debate e que resultará na construção de uma nova proposta que recolocará a Paraíba no caminho do desenvolvimento. "O Pensando a Paraíba de Patos é um grande sucesso. Prefeitos e lideranças de várias cidades da região. Bons frutos virão deste encontro" postou em seu twitter.

Vital disse que ficou muito satisfeito com o sucesso do seminário. Expressivas lideranças políticas de toda a Paraíba, a exemplo do ex-governador José Maranhão, a prefeita de Patos Francisca Mota, o ex-prefeito Nabor Wanderley, os deputados Hugo Mota e Manoel Junior, a deputada Nilda Gondim, o deputado Raniery Paulinho, reafirmaram o compromisso em prol do fortalecimento do projeto do PMDB para 2014. "Muito satisfeito com o sucesso do nosso Ciclo de Debates Pensando a Paraíba. Auditório lotado e discussão de temas importantes. Ótimo inicio" afirmou Vital do Rêgo.

Além das lideranças políticas, o "Pensando a Paraíba" contou conforme relatou Vital com uma grande participação popular. O senador destacou ainda a recepção calorosa que o pré-candidato a governador Veneziano Vital do Rêgo recebeu na Morada do Sol. O calor dos sertanejos, deixou o senador e os demais peemedebistas felizes. "Foi um encontro maravilhoso" definiu.

Segundo Vital, o PMDB está aproveitando esse ciclo de debates para radiografar os principais problemas que afeta a Paraíba em todas as áreas e apresentar alternativas para mudar o quadro.

O 1º Ciclo de Debates Pensando a Paraíba que o PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães realizam neste sábado (01), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Patos serviu para promover um amplo debate com a sociedade paraibana sobre os principais problemas do Estado e, ao mesmo tempo, apresentar propostas que visem solucionar estes problemas e inserir a Paraíba, com destaque, no contexto regional e nacional.

Durante o evento, o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado nas eleições de 2014, Veneziano Vital do Rêgo, fez uma explanação, elencando os avanços e destacando as novas ideias implementadas na cidade, a partir de 2005, quando assumiu a prefeitura. Em seguida, ele fez uma explanação sobre os problemas enfrentados atualmente pelos paraibanos, nas diversas áreas.

“Nós temos um diagnóstico completo da Paraíba. Temos preocupações, por exemplo, sobre o posicionamento da Paraíba em relação aos outros estados, no que se refere ao analfabetismo. Nós temos hoje, na Paraíba, 22% de analfabetos, o que só é menor que outros dois estados da região: Piauí e Alagoas. Temos uma situação de mortandade infantil também lastimável. Esse é o debate que queremos”, citou Veneziano.

Veneziano também destacou que a situação a Paraíba no contexto econômico regional preocupa. “Temos, economicamente, uma relação que muito nos preocupa e nos deixa cientes de que muito tempo nós perdemos. A Paraíba, no final da década de 60, ocupava a terceira posição entre os nove estados do Nordeste com maior PIB. Hoje somos o quarto pior Produto Interno Bruto”, destacou.

Veneziano disse que a análise de dados como estes vai proporcionar uma avaliação da dura realidade vivida pela Paraíba em relação a outros estados do Nordeste e que, a partir desta realidade, os participantes dos ciclos de debate poderão formatar uma proposta para o Estado. “São dados que nos preocupam e nos fazem, longe de ser um discurso retórico, estar preocupados com a formatação de um projeto para a Paraíba”.

Ele afirmou que há uma preocupação dos que vão participar dos ciclos de debate, para que as propostas apresentadas sejam efetivamente exequíveis.

Fonte:WSCOM

António Góis

Agricultores familiares podem renegociar dívidas com o Pronaf até 15 de Outubro.

A data é a oportunidade para quem aderiu à recomposição dos débitos até 28 de fevereiro deste ano – prazo limite para saldar pendências e reestruturar o crédito.

Os agricultores familiares têm até o dia 15 de outubro para renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

A data é a oportunidade para quem aderiu à recomposição dos débitos até 28 de fevereiro deste ano – prazo limite para saldar pendências e reestruturar o crédito.

“A renegociação das dívidas tem importância principalmente para o agricultor, porque uma vez estando inadimplente, ele perde acesso a qualquer um dos financiamentos disponíveis do Pronaf”, explica o coordenador do Departamento de financiamento e proteção da produção do MDA, Mauri Andrade.

A medida é amparada pela Resolução nº 4.028, de 18 de novembro de 2011, que prevê o alongamento do prazo e a redução dos juros. Em fevereiro de 2013, foi encerrado o prazo para que agricultores familiares com operações contratadas até 30 de junho de 2010 aderissem à renegociação.

Agora, devem procurar as agências do Banco do Brasil, levando identidade e CPF, para formalizar a renegociação dos débitos.

A renegociação pode ser com juros de até 2% ao ano, com até dez anos de prazo para pagamento. O limite de crédito a ser renegociado é de R$ 30 mil.

“A Resolução é um esforço do governo para que os agricultores fiquem em dia com os pagamentos e possam continuar financiando projetos via Pronaf, além de acessar outras políticas públicas”, explica o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

António Góis

Aroeiras receberá Motoniveladora e Retroescavadeira do Governo Federal - Pedido foi feito na gestão do ex-prefeito Zepe.‏

Aquela autoridade informou que trata-se de um grande volume de recursos ofertados pelo governo federal sem que as prefeituras tenham que desembolsar recursos financeiros como contrapartida.

Aproveitando o encontro dos secretários da agricultura, que aconteceu na última terça-feira(28/05), em João Pessoa, o delegado Federal do Desenvolvimento Agrário, adjunto Antônio Alves, fez anúncio da entrega de um conjunto de máquinas advindas do PAC 2 aos municípios paraibanos.
Alves participou do encontro como forma de difundir as ações trabalhadas pelo Ministério do Desenvolvimento e, ao dialogar com os secretários e autoridades presentes ele falou sobre as diversas políticas públicas  e garante que se engana aqueles que comentem que o governo não está operando políticas em favor do desenvolvimento da agricultura familiar paraibana. “Quero dizer que o Ministério do Desenvolvimento Agrário também está fazendo a sua parte, e agora no próximo dia 11 de junho nós estaremos, através do PAC 2, entregando á vários municípios aqui da Paraíba motoniveladoras, ou seja, a famosa patrol e retroescavadeiras, isso faz parte do PAC 2, não é emenda parlamentar, é doação direto da presidência da república, presidente Dilma Rousseff para os municípios que fizeram a adesão em 2012 ao PAC 2, principalmente aqueles que estão em estado de calamidade com essa questão da seca, e aí o governo federal está chegando com sua ação e enganam-se aqueles que dizem que o governo federal não tem feito nada em torno da questão da seca”, ressalta aquele representante do MDA.

Aquela autoridade informou que trata-se de um grande volume de recursos ofertados pelo governo federal sem que as prefeituras tenham que desembolsar recursos financeiros como contrapartida. “Só Para agente ter uma ideia  essas máquinas representam quase R$ 50 milhões de reais em investimento em nosso estado, só no Estado da Paraíba. 

Vejam bem, cada município vai receber uma retroescavadeira que custa R$ 155 mil reais, qual é o município pequeno que tem condições, hoje qual é o prefeito, qual é a prefeitura que tem condições de comprar hoje uma retroescavadeira para cavar um pequeno barreiro, limpar um açude, para se preparar para as chuvas que mesmo pouca que está caindo, mas acumula alguma coisa de água, é difícil uma prefeitura ter isso, além do mais o município vai receber uma motoniveladora, uma patrol que custa R$ 360 mil reais, ou seja, quase R$ 500 mil reais só nestas duas máquinas os municípios vão estar recebendo como investimento para fortalecer a agricultura familiar a fazer uma estrada vicinal, para cavar um pequeno barreiro, uma cisterna, vai ser uma máquina de utilidade basicamente para estar atendendo nesta demanda da questão hídrica no nosso estado”, explica Antônio Alves afirmando que em breve cada município vai receber um carro pipa, uma caçamba e uma pá enchedeira. “Então a presidenta está investindo e investindo muito para que os municípios se fortaleçam e para que os agricultores se fortaleçam no enfrentamento dessa realidade que estamos vivendo em nosso país, na nossa região, na nossa Paraíba”.
 Alves falou ainda sobre o processo de capacitação destinada aos operadores de máquinas que terão a função de trabalhar as novas tecnologias me seu respectivo município. “É condição, imagine um município que não está entrando com nada, pelo menos entrar com dois operadores para manuseiar essa máquina, isso é um investimento muito grande, é necessário que tenha atenção bastante com essas máquinas para que de fato venha fazer o serviço que deve ser feito no município e aí eu quero dizer que dos dias 3 a 7 do mês de junho será o treinamento para os operadores da motoniveladora, são 40 horas de capacitação e para a retroescavadeira são 16 horas. 

Para as retroescavadeiras, os municípios que estão mandando os seus operadores, eles vão estar fazendo a capacitação nos dias 10 e 1 de junho de junho, ou seja, vamos ter duas capacitações, duas entregas de máquinas, dia 11 entregaremos as motoniveladoras e no dia 17 estaremos entregando 50 retroescavadeiras para os municípios do semiárido paraibano”, explica ao continuar apontando ações do Governo Federal a exemplo do Garantia Safra, sobre o recente processo de contratação dos novos articuladores territoriais dentre outras.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Universo Rural

António Góis