Agricultores familiares podem renegociar dívidas com o Pronaf até 15 de Outubro.

A data é a oportunidade para quem aderiu à recomposição dos débitos até 28 de fevereiro deste ano – prazo limite para saldar pendências e reestruturar o crédito.

Os agricultores familiares têm até o dia 15 de outubro para renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

A data é a oportunidade para quem aderiu à recomposição dos débitos até 28 de fevereiro deste ano – prazo limite para saldar pendências e reestruturar o crédito.

“A renegociação das dívidas tem importância principalmente para o agricultor, porque uma vez estando inadimplente, ele perde acesso a qualquer um dos financiamentos disponíveis do Pronaf”, explica o coordenador do Departamento de financiamento e proteção da produção do MDA, Mauri Andrade.

A medida é amparada pela Resolução nº 4.028, de 18 de novembro de 2011, que prevê o alongamento do prazo e a redução dos juros. Em fevereiro de 2013, foi encerrado o prazo para que agricultores familiares com operações contratadas até 30 de junho de 2010 aderissem à renegociação.

Agora, devem procurar as agências do Banco do Brasil, levando identidade e CPF, para formalizar a renegociação dos débitos.

A renegociação pode ser com juros de até 2% ao ano, com até dez anos de prazo para pagamento. O limite de crédito a ser renegociado é de R$ 30 mil.

“A Resolução é um esforço do governo para que os agricultores fiquem em dia com os pagamentos e possam continuar financiando projetos via Pronaf, além de acessar outras políticas públicas”, explica o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

António Góis

Aroeiras receberá Motoniveladora e Retroescavadeira do Governo Federal - Pedido foi feito na gestão do ex-prefeito Zepe.‏

Aquela autoridade informou que trata-se de um grande volume de recursos ofertados pelo governo federal sem que as prefeituras tenham que desembolsar recursos financeiros como contrapartida.

Aproveitando o encontro dos secretários da agricultura, que aconteceu na última terça-feira(28/05), em João Pessoa, o delegado Federal do Desenvolvimento Agrário, adjunto Antônio Alves, fez anúncio da entrega de um conjunto de máquinas advindas do PAC 2 aos municípios paraibanos.
Alves participou do encontro como forma de difundir as ações trabalhadas pelo Ministério do Desenvolvimento e, ao dialogar com os secretários e autoridades presentes ele falou sobre as diversas políticas públicas  e garante que se engana aqueles que comentem que o governo não está operando políticas em favor do desenvolvimento da agricultura familiar paraibana. “Quero dizer que o Ministério do Desenvolvimento Agrário também está fazendo a sua parte, e agora no próximo dia 11 de junho nós estaremos, através do PAC 2, entregando á vários municípios aqui da Paraíba motoniveladoras, ou seja, a famosa patrol e retroescavadeiras, isso faz parte do PAC 2, não é emenda parlamentar, é doação direto da presidência da república, presidente Dilma Rousseff para os municípios que fizeram a adesão em 2012 ao PAC 2, principalmente aqueles que estão em estado de calamidade com essa questão da seca, e aí o governo federal está chegando com sua ação e enganam-se aqueles que dizem que o governo federal não tem feito nada em torno da questão da seca”, ressalta aquele representante do MDA.

Aquela autoridade informou que trata-se de um grande volume de recursos ofertados pelo governo federal sem que as prefeituras tenham que desembolsar recursos financeiros como contrapartida. “Só Para agente ter uma ideia  essas máquinas representam quase R$ 50 milhões de reais em investimento em nosso estado, só no Estado da Paraíba. 

Vejam bem, cada município vai receber uma retroescavadeira que custa R$ 155 mil reais, qual é o município pequeno que tem condições, hoje qual é o prefeito, qual é a prefeitura que tem condições de comprar hoje uma retroescavadeira para cavar um pequeno barreiro, limpar um açude, para se preparar para as chuvas que mesmo pouca que está caindo, mas acumula alguma coisa de água, é difícil uma prefeitura ter isso, além do mais o município vai receber uma motoniveladora, uma patrol que custa R$ 360 mil reais, ou seja, quase R$ 500 mil reais só nestas duas máquinas os municípios vão estar recebendo como investimento para fortalecer a agricultura familiar a fazer uma estrada vicinal, para cavar um pequeno barreiro, uma cisterna, vai ser uma máquina de utilidade basicamente para estar atendendo nesta demanda da questão hídrica no nosso estado”, explica Antônio Alves afirmando que em breve cada município vai receber um carro pipa, uma caçamba e uma pá enchedeira. “Então a presidenta está investindo e investindo muito para que os municípios se fortaleçam e para que os agricultores se fortaleçam no enfrentamento dessa realidade que estamos vivendo em nosso país, na nossa região, na nossa Paraíba”.
 Alves falou ainda sobre o processo de capacitação destinada aos operadores de máquinas que terão a função de trabalhar as novas tecnologias me seu respectivo município. “É condição, imagine um município que não está entrando com nada, pelo menos entrar com dois operadores para manuseiar essa máquina, isso é um investimento muito grande, é necessário que tenha atenção bastante com essas máquinas para que de fato venha fazer o serviço que deve ser feito no município e aí eu quero dizer que dos dias 3 a 7 do mês de junho será o treinamento para os operadores da motoniveladora, são 40 horas de capacitação e para a retroescavadeira são 16 horas. 

Para as retroescavadeiras, os municípios que estão mandando os seus operadores, eles vão estar fazendo a capacitação nos dias 10 e 1 de junho de junho, ou seja, vamos ter duas capacitações, duas entregas de máquinas, dia 11 entregaremos as motoniveladoras e no dia 17 estaremos entregando 50 retroescavadeiras para os municípios do semiárido paraibano”, explica ao continuar apontando ações do Governo Federal a exemplo do Garantia Safra, sobre o recente processo de contratação dos novos articuladores territoriais dentre outras.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Universo Rural

António Góis

Dudé das Aroeiras.

"Educar"...

É preciso que a paixão esteja sempre presente nesse tão fantástico e mágico exercício do educar, pois o ser movido por tão aguçado sentimento,vive no seu cotidiano a expectativa do outro, ou seja:o que realmente importa,não é somente a troca de conhecimentos; na verdade, essa atitude de suma importância, se mostra e se torna extremamente importante,muito mais pelo o brilho prazeroso da motivação. Todavia, seja dento do próprio estabelecimento de ensino, ou até mesmo fora; o alvo principal e por conseguinte mais importante, é na verdade a ''pessoa'' como ser humano.Esta é a razão clara do ‘’Relacionamento Pedagógico’’ ser uma relação ''Humana’’, a qual deve e precisa ser vivenciada no plano do concreto porque é justamente isso que somos,''Concretos'' e não ''Abstratos''...Aquele que ‘’EDUCA’’, precisa estabelecer nessa atitude bilateral do dar e receber,uma relação amorosa na qual possa expor''cor’’,''graça’’ e sobretudo ‘’sentido à vida''.Educar, além de se cumprir um papel dento do contexto social e da própria máquina burocrática do saber, é a todo custo, buscar atingir por inteiro a pessoa como ser humano, fazendo-a enxergar com outros olhos e obviamente alcançar novos horizontes,como sendo, tirando-a de um determinado lugar e colocando-a em outro, no qual através da desenvoltura física e moral, possa alcançar além do intelecto, atitude e sensibilidade.

Dudé das Aroeiras

Ricardo veta MP que aumentava índice de reajuste salarial.

Veto foi publicado nesta quinta (30). Governador justificou que emendas criavam despesas.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou a Medida Provisória 204/2013 que foi aprovada na Assembleia Legislativa e elevava o índice de reajuste salarial para os servidores públicos da Paraíba. A medida foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado. Ricardo justificou que a seis emendas apresentadas pelos deputados estaduais criavam despesas para o Executivo, o que é vedado pela Constituição do Estado

A MP foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 7 de maio. Na votação a bancada de oposição apresentou seis emendas ao texto original de autoria do governador, sendo que a principal modificação aumentava o índice linear de reajuste salarial de 3% para 5,84%. Além disso foram concedidos pelos parlamentares benefícios específicos para quatro categorias.

De acordo com o governador, o veto se fez necessário porque a apresentação das emendas parlamentares impregnaram de inconstitucionalidade o Projeto de Lei de Conversão da MP. “ Os parlamentares incorreram em invasão de competência privativa do governador, dado que as alterações, ao promoverem mudanças nos índices originais e ampliarem o leque de seus beneficiários, incidiram em matéria relacionada com servidor público da Paraíba e aumento de sua remuneração”, diz o governador em trecho do veto publicado nesta quinta.

Clique aqui e confira o comentário de Helder Moura sobre o veto

Ainda conforme o veto de Ricardo Coutinho, a Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria da Administração fez um estudo sobre as despesas que representariam as emendas apresentadas na Assembleia Legislativa. O órgão mostrou que a folha de pagamento do estado subiria em R$ 106, 5 milhões. O veto agora retorna ao Legislativo e pode ou não ser mantido pelos parlamentares.

Na época da aprovação da Medida Provisória, o líder da bancada de oposição na Assembleia, Anísio Maia (PT), afirmou que o objetivo do aumento do reajuste linear era repor o índice de inflação do período. Além de mudar o valor básico, as emendas também extinguiram as bolsas de desempenho que o governo do estado havia concedido aos servidores da polícia e do Fisco, transformando-as em aumento, e equiparavam as gratificações pagas a professores e procuradores inativos as dos profissionais da ativa.

Fonte: JP

António Góis

Com manobra no Senado, Dilma afaga bancos em lei que prejudica devedor.

Desde 15 de Maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do Código de Processo Civil (CPC).

A mesma mão que pressionou a baixa do juro foi a que afagou os bancos, numa manobra discreta que passou pelo Senado.

Desde 15 de Maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do Código de Processo Civil (CPC).

Agora, quem entrar em litígio com o banco sobre financiamento ou empréstimo, é obrigado a continuar a pagar as prestações, até a decisão da sentença – mesmo que a instituição esteja errada.

Pelo novo Parágrafo no Artigo 285-B, o cidadão deve destacar de parte do contrato quais os valores que pretende incluir em litígio, mas é obrigado a continuar a pagar os outros valores pré-acordados. Antes da mudança,  o cliente tinha o direito de suspender totalmente o contrato ou depositar em juízo, até a decisão judicial.

A mudança do CPC foi incluída em emenda pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na MP 585/2012, que não tinha nada a ver com este assunto, convertida em lei. A MP liberou R$ 1,95 bilhão a estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação da Lei Kandir.

O chamado ‘contrabando’ na MP passou ‘despercebido’ pelo Senado. Venceu o lobby da poderosa Federação Brasileira dos Bancos, que representa as instituições financeiras que mais lucraram na História do País.

Há um imbróglio jurídico nessa questão do ‘contrabando’ patrocinado por Jucá. O artigo 62 da Constituição, Parágrafo 1º, Item b, proíbe que se mude CPC por Medida Provisória. A brecha para a manobra ocorreu, porém, porque a MP foi convertida em lei na tramitação.

Procurados insistentemente pela coluna desde Sexta, nem o senador, tampouco o Palácio do Planalto e a FEBRABAN se pronunciaram.

Fonte: colunaesplanada

António Góis

UFCG é novamente a melhor da Paraíba em produção científica.

Na América Latina, o Brasil lidera o ranking com 81 instituições entre as 300 mais bem classificadas. O México tem 50 universidades, a Colômbia, 42, e Argentina e Chile têm 30 universidades listadas cada.

O ranking Top Universities, divulgado nesta quarta-feira, dia 29, pelo site QS World University Rankings, mais uma vez classificou a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) como a primeira universidade da Paraíba e a terceira melhor do Nordeste no critério Produção Científica (paper per faculty), ficando atrás apenas das universidades federais de Pernambuco (UFPE) e do Ceará (UFC).

Na classificação geral da América Latina, a Universidade de São Paulo (USP) novamente ficou em 1º lugar, atingindo a pontuação máxima (100). A UFCG aparece na 122ª posição, com 37,9 pontos, sendo a 39ª entre as universidades brasileiras e a 6ª colocada na Região Nordeste.

Publicado anualmente pela empresa britânica Quacquarelli Symonds, o ranking Top Universities é considerado um dos três mais influentes do planeta. Este ano, o ranking mundial foi liderado, pela segunda vez consecutiva, pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos EUA.

Na América Latina, o Brasil lidera o ranking com 81 instituições entre as 300 mais bem classificadas. O México tem 50 universidades, a Colômbia, 42, e Argentina e Chile têm 30 universidades listadas cada.

Fonte: PO

António Góis

MP quer fechamento de agências bancárias que não ofereçam mínimo de segurança.

Segurança e bem estar dos cidadãos é colocada em risco.

O procurador geral de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro falou que o Ministério Público vai ingressar com uma ação civil pública exigindo que sejam fechadas as agências bancárias em cidades que não ofereçam condições mínimas de segurança aos clientes.

Oswaldo Trigueiro explicou que alguns bancos simplesmente alugam um local, colocam caixas eletrônicos e não se preocupam com a segurança desses ambientes.

- Isso é um atrativo à bandidagem que se sente estimulada porque não há nenhuma proteção – destacou o procurador.

Ele falou que o prédio da promotoria em Princesa Isabel foi invadido pelos bandidos porque ficava na rota de fuga dos assaltantes.

Fonte: PO

António Góis